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Nova audiência é marcada para tentar resolver conflito agrário em Nova Mamoré
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Foto: Divulgação
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*O Juiz de Direito Raduan Miguel Filho presidiu na manhã de hoje (27) no plenário do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO), a 1ª audiência de Conciliação de um Conflito Agrário, na Linha 9, próximo ao município de Nova Mamoré (RO), entre integrantes do MCC (Movimento Camponês Corumbiára) e Colonos, que ingressaram na justiça para reclamar o direito de permanecer na terra.
*A audiência ocorreu com a presença de representantes do MCC, autores da ação, Ministério Público e do Incra, com objetivo de buscar solução para o conflito com Conciliação e Mediação, porém a audiência foi redesignada porque os réus, no caso os colonos, e os líderes do MCC não foram notificados pelo Oficial de Justiça, que não teve acesso à área conflituosa.
*Diante deste fato, o Juiz Agrário Raduan M. Filho designou a nova audiência entre as partes para o dia 23 de maio próximo, as 14horas, na Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO), possibilitando aos colonos e lideranças do MCC comparecer à nova audiência, uma vez que será realizada em local que não exige o deslocamento das partes até a Capital.
*De acordo com o Juiz Raduan Miguel, o que difere o Conflito Agrário das Ações Possessórias Comuns é a possibilidade da ocorrência do conflito armado entre as partes. “Por essa razão o Tribunal de Justiça de Rondônia designa um juiz com mais experiência para cuidar de questões mais delicadas”, afirma o magistrado.
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