A construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, estão sendo debatidas no Ministério Público do Estado. Grupos buscam compreender os impactos social e ambiental nas comunidades atingidas.
A construção de duas hidrelétricas no rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), no Município de Porto Velho, estão sendo debatidas no Ministério Público do Estado de Rondônia, já que o assunto tornou-se Programa Institucional, por grupos de estudos que estão buscando compreender os impactos ambiental e social nas comunidades atingidas.
*Na tarde desta terça-feira (18), o subprocurador-geral de Justiça, Ivo Benitez, e o Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo reuniram-se com representantes de órgãos municipais e estaduais para tomar conhecimento da primeira análise dos EIA/RIMA das duas Usinas.
*Houve discussão sobre estratégias que visam melhor adequar os setores de saúde, educação, transporte, abastecimento alimentar e infra-estrutura de Porto Velho e do Estado de Rondônia para atender milhares de pessoas que virão de outras partes do País para trabalhar nas obras e que, após a conclusão das hidrelétricas, há expectativa de muitas delas permanecerem em Rondônia.
*Foi debatido que as obras, orçadas em R$ 20 bilhões, têm previsão para serem construídas num espaço de tempo de oito a dez anos e que irão alterar significativamente o meio ambiente e social da região. Os representantes do Ministério Público destacaram a necessidade da troca de informação e a discussão dos projetos com os empreendedores, órgãos governamentais e a sociedade civil, sinalizando com a possibilidade da elaboração e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a definição das obrigações a serem assumidas por cada um, já que as características das Usinas estão definidas das seguintes maneiras:
* - Santo Antônio – N.A. (m) 70,00, vazão do projeto do vertedouro (m³/s) 84.000, potência instalada (MW) 3.150, energia firme local (MW médios) 2.050, Queda de referência (m) 13,90, tipo de turbina – Bulbo, potência unitária (MW) 71,60 e números de unidades 44.
* - Jirau – N.A. (m) 90,00, vazão do projeto do vertedouro (m³/s) 82.600, potência instalada (MW) 3.300, energia firme local (MW médios) 2.193, Queda de referência (m) 15,20, tipo de turbina – Bulbo, potência unitária (MW) 75,00 e números de unidades 44.