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TCU julga improcedente representação contra programa indígena Waimiri-Atroari
TCU julga improcedente representação contra programa indígena Waimiri-Atroari
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Foto: Divulgação
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*O Tribunal de Contas da União – TCU julgou improcedente representação contra o programa indígena Waimiri-Atroari e determinou ampla divulgação “dos resultados que vêm sendo alcançados no que tange à melhoria da qualidade de vida daquele povo indígena”. O programa, uma ação da Eletronorte em parceria com a Funai, é hoje uma referência mundial. O próprio TCU, em decisão de 2004, já havia recomendado à Funai que o programa Waimiri-Atroari fosse “escolhido como benchmarking para análise de desempenho daquela Fundação, em razão dos bons resultados alcançados”.
*Em sua decisão o TCU recomenda à Funai que “crie planos de trabalho para cada etnia de forma clara e participativa para os indígenas, conscientizando-os acerca da necessidade de administração planejada na gestão de seus recursos, a exemplo do programa Waimiri-Atroari”. E conclui: “considerando o teor das informações encaminhadas pela Eletronorte, entendemos que o programa Waimiri-Atroari vem sendo conduzido de forma satisfatória no que concerne à melhoria da qualidade de vida, à proteção da Terra Indígena e ao uso racional e sustentável dos seus recursos naturais em benefício daquele povo indígena.”.
*A representação anônima contra o programa questionava possíveis irregularidades e citava o nome do indigenista e consultor da Eletronorte José Porfírio Carvalho, responsável pela criação e condução das ações de educação, saúde, apoio à produção e proteção ambiental junto aos Waimiri-Atroari. Este povo se encontrava em processo de extinção no final da década de 80, com pouco mais de 300 indivíduos famintos e doentes. Hoje são mais de 1.100 índios numa comunidade extremamente saudável.
*Exemplo - Citando dados confusos e improváveis – inclusive uma mensagem apócrifa que circula na Internet com informações mentirosas sobre o tráfego na BR-174 -, os argumentos da representação contrária não resistiram aos fatos e dados apresentados pela Eletronorte e por Porfírio Carvalho. O programa Waimiri-Atroari surgiu após inundação de duas aldeias pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Balbina, no Amazonas. Com duração de 25 anos – iniciou-se em 1988 – o programa mudou um quadro dramático e estabeleceu um novo marco na história do indigenismo brasileiro.
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