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MP mantem do afastamento de Natanael Silva

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Da Redação
08 de Abril de 2007 às 09:48
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MP mantem do afastamento de Natanael Silva

Foto: Divulgação

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A velha ladainha de Natanael Silva e seus ex-companheiros de parlamento estadual continua a mesma. Após ter sido afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas devido a uma sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, a Assembléia Legislativa, que também foi condenada por ter indicado uma pessoa que responde a dezenas de processos, recorreu da sentença ao Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Valter Oliveira, alegando "haver ilegalidade na parte que determinou o afastamento imediato do Conselheiro Natanael da Corte de Contas deste Estado". E que tal afastamento traria:

a - grave lesão à ordem pública, pela violação ao princípio constitucional da presunção da inocência;

b - grave lesão à ordem pública, pela violação ao princípio constitucional da separação de poderes;

c - grave lesão aos princípios da proteção da boa-fé e da segurança jurídica;

d - grave lesão à ordem pública por ferir o ordenamento jurídico, em prejuízo da ordem e do interesse público.

O desembargador Valter Oliveira por sua vez, solicitou do Ministério Público que se manifestasse sobre a matéria.

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