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Ampro realiza assembléia geral e modifica estatuto
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Foto: Divulgação
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*Em assembléia geral histórica realizada na última quinta-feira, dia 9, com o comparecimento maciço dos associados, a Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO) reformou inteiramente o estatuto social que regia a entidade desde 1982.
*Os Procuradores de Justiça Rodney Pereira de Paula e José Carlos Vitachi, Presidente e Vice-Presidente da entidade que congrega os Membros (ativos e inativos) do Ministério Público, conduziram a reunião de maneira prática, explicando os pontos que estavam sofrendo alterações. Houve amplo debate e, ao final, a satisfação foi grande dos dirigentes da Associação que asseguraram haver, a partir de agora, mecanismo mais ágil para defender os interesses da categoria.
*Um dos pontos mais importantes que foi debatido e aprovado pelos associados foi o encaminhamento à Procuradoria Geral de Justiça de documento permitindo a participação, como candidatos na eleição para Procurador-Geral de Justiça do Estado, de Promotores de Justiça que se encontrem na ativa e sejam vitalícios. Até então apenas Procuradores de Justiça com mais de dois anos no exercício do cargo podiam concorrer ao cargo de chefe maior da Instituição. No entanto, essa matéria depende de aprovação do e. Colégio de Procuradores de Justiça e posterior encaminhamento de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia reformulando a Lei Orgânica do MP e a própria Constituição Estadual.
*Houve também a fixação da mensalidade em conformidade com a nova lei de subsídios dos membros do MP e foram indicados e aprovados para comporem a diretoria da AMPRO o Procurador de Justiça Charles José Grabner, Diretoria Social e Cultural; o Procurador de Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Diretoria Legislativa e de Defesa dos Direitos e Prerrogativas Funcionais; e o Promotor de Justiça aposentado Osmar da Rocha Campos, Diretoria Assistencial e de Assuntos Relativos a Aposentados e Pensionistas. O novo Estatuto Social e as novas mensalidades com valores corrigidos entram em vigor imediatamente.
Outro tema foi a aprovação da participação do associado em assembléia geral via online. Os dirigentes da AMPRO acreditam que, com esse mecanismo, haverá agilidade na aprovação de matérias de interesse da categoria com maior facilidade, pois o associado poderá tomar parte da reunião de onde estiver, sem a necessidade de deslocamento a Porto Velho.
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