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Milhares de processos antigos no TRT são eliminados após avaliação
Milhares de processos antigos no TRT são eliminados após avaliação
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Foto: Divulgação
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*O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região disponibilizou para eliminação nesta segunda-feira (13) cerca de 10 mil processos arquivados definitivamente entre os meses de junho de 1973 e 1985. Vários desses documentos e processos estavam arquivados há mais de 20 anos e foram apreciados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, coordenada pela Diretoria de Serviço de Documentação e Informação do TRT.
*A meta dos avaliadores é a eliminação de 40 mil processos, cumprindo assim uma das metas do Programa de Gestão Documental. Os processos e documentos serão triturados por uma empresa especializada e vendido ao preço de cinco centavos o kilo à indústria de reciclagem de papel. A arrecadação é toda repassada a Casa da Família Roseta, em Porto Velho, entidade filantrópica, que atende crianças vítimas de paralisia cerebral.
*Em janeiro, foi feita a entrega do cheque da venda das primeiras 4,1 toneladas de papéis eliminados. Com a nova remessa de processos e documentos judiciais, a entidade ser beneficiada com a arrecadação de 6,7 toneladas. A diretora Liduína Maria das Chagas Lnadim admite que há dificuldades para realização dos trabalhos, mas afirma também que é muito gratificante constatar que de uma iniciativa como essa, resultam benefícios à sociedade.
*O Programa de Gestão de Documentos Administrativos e Judiciais foi aprovado pela Resolução Administrativa n° 0001/2004, e visa garantir a realização de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, arquivamento, desarquivamento e acesso para avaliação de processos.
*Para classificação dos documentos, os avaliadores se baseiam na tabela de temporalidade, que determina o prazo em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos, após um levantamento de toda a “massa documental” para identificação de todos os tipos de documentos produzidos pelas Unidades, a fim de estabelecer prazos de arquivamento.
*Uma das preocupações da diretora do Serviço de Documentação e Informação é a grande produção de documentos no edifício-sede e nas Varas do Trabalho do interior de Rondônia e Acre, e Arquivo Geral. Por isso, uma das soluções encontradas pelos membros da comissão, visando a eliminação de papéis e documentos, e a conseqüente liberação de espaço físico, foi a doação de Diários Oficias encadernados ao Arquivo Geral do Estado, que substituirá os exemplares arquivados em blocos por coletâneas encadernadas, se beneficiando também com mais espaço físico.
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