Ensino superior brasileiro terá avaliação completa até 2007

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Foto: Divulgação

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*O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, disse hoje que até julho de 2007, o Brasil deverá ter o maior processo de avaliação da educação superior por prazos diferenciados já feito no mundo. Até essa data, mais de duas mil instituições farão a auto-avaliação. Trindade participa, no Conselho Nacional de Educação (CNE), da sétima reunião ordinária do Conaes, convocada para discutir a estratégia de implantação da auto-avaliação.

*"O terceiro Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), que será realizado no ano que vem, cobre todos os cursos e todos os alunos teriam passado por esse exame numa primeira rodada", afirmou o presidente do Conaes. "Isso é importante porque o Provão, em oito anos, não conseguiu cobrir o conjunto dos cursos e nós vamos conseguir cobrir em três anos", acrescentou.

*De acordo com Hélgio Trindade, por meio de uma resolução da comissão, ficaram estabelecidos prazos diferenciados para o fim da auto-avaliação das instituições. A lei diz que a auto-avaliação tem que ser feita em um prazo de até dois anos. "Como temos grande diversidade de instituições com relação ao formato e ao número de alunos, consideramos que instituições com menos de 500 alunos, que são quase 50%, deveriam concluir o processo de auto-avaliação até 31 de agosto de 2005, quando se completa um ano do início da auto-avaliação", explicou.

*Dessa forma, a partir de setembro, a Conaes começa a fazer a avaliação externa dessas instituições, com a possibilidade de obter resultados no início do ano que vem. Em fevereiro de 2006 ocorre a segunda etapa, envolvendo as instituições que vão de 500 a 2 mil estudantes.

*Em seguida, é feito o processo de avaliação externa, acompanhado do relatório que a Conaes elabora. Trindade projeta para maio de 2006 a conclusão dos trabalhos com os resultados das instituições maiores, que têm entre 2 mil e 100 mil estudantes, como é o caso das privadas. "Essa forma de prazos diferenciados vai permitir que tenhamos resultados do processo a curto, a médio e até o final do período previsto pela lei", afirmou.

*Com relação ao modelo de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Hélgio Trindade disse que ele foi criado com uma concepção não punitiva. "Nós queremos melhorar a qualidade acadêmica, mas não queremos fazer isso através da punição". Ele confirmou que as instituições consideradas com nível abaixo do aceitável assinarão com o MEC um protocolo de compromisso para corrigir, em um ou dois anos, os problemas detectados pela avaliação.

*Segundo Trindade, o sistema educacional convive hoje com um conjunto de instituições, especialmente no setor privado, que foram abertas de maneira muito rápida no último governo e que estão aquém do mínimo de qualidade. "No último ano do governo FHC, foram criados seis cursos por dia", lembrou o presidente do Conaes. Para ele, "a tendência é de que a partir de um certo momento essas instituições possam sair do sistema, porque é impossível manter um sistema qualificado com tanta instituição". Trindade disse que isso não é uma política de ameaça, mas "uma política pedagógica de melhoria da qualidade do ensino".

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