Seapen esclarece denúncias contra seus dirigentes

*A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na pessoa de seus dirigentes, declara que as denúncias proferidas por um agente penitenciário e divulgadas por um veículo de comunicação são totalmente sem fundamento e distorcidas. *A idéia de que dirigentes da SEAPEN estariam envolvidos em esquemas de facilitação de fugas e concessão de privilégios a detentos da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, é inconcebível. Uma das obrigações do Órgão é exatamente combater essas situações. *Para o secretário, Gilvan Cordeiro Ferro, a atitude do agente penitenciário em relatar fatos que não condizem com a realidade é fruto de sua insatisfação pessoal com seus diretores e o sistema penitenciário em si. “Infelizmente, uma minoria dos servidores são contra a nossa gestão e não colaboram concretamente para o bom andamento dos trabalhos. Contudo, reconhecemos que a grande maioria dá o sangue pelo sistema”, declara. *Sendo assim, a SEAPEN pelo respeito que tem pela categoria e a população esclarece em detalhes este lamentável fato: *1. A existência de celas-livres é absolutamente normal e prática usual em Unidades Prisionais de todo o país. As atividades exercidas por estes apenados fazem parte de trabalho laboral previsto em lei, e imprescindíveis para os procedimentos de rotina no interior dos estabelecimentos. O relato de que haveria propinas pagas a diretores é irresponsável e desprovido de provas, sendo que, já foram tomadas as medidas cabíveis para apuração dos fatos. *2. Em oposição ao que foi mostrado pela reportagem, não existe nenhuma cela sem cadeado ou porta. Nem mesmo antes da reforma da Casa de Detenção existia tal situação. O mesmo se aplica às possíveis armas de fogo e algemas encontradas em poder dos detentos. *3. A cantina no interior da Unidade Prisional é fato normal e iniciativa legal em vários presídios brasileiros. Sobre o funcionamento da cantina, o mesmo foi supervisionado por membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Departamento Penitenciário Nacional, Ministério Público, Vara de Execuções Penais e demais órgãos responsáveis, sendo que, foi aprovado pela maioria, inclusive pela Corte. Assim, não foi encontrado nenhum impedimento para o funcionamento da mesma, a qual faz parte do trabalho laboral de apenados. Também não existe nenhum tipo de benefícios dado a estes internos, muitos menos a qualquer dirigente do Sistema Prisional. A SEAPEN não tem qualquer conhecimento de que a referida cantina movimenta a quantia de 50 mil reais mensais e a existência de um comércio de drogas em troca do pagamento de dívidas. As acusações são graves e medidas estão sendo executadas para averiguar a realidade dos fatos. *4. A acusação de que o Secretário Gilvan Ferro forneceu refrigerantes para o casamento de um dos apenados do Urso Branco, é grave e inverídica. O ônus da prova é de quem acusa. Portanto, o responsável ou responsáveis pela denúncia infundada serão responsabilizados judicialmente pelo ato. *Segundo o Diretor-executivo da SEAPEN, Dr. Juarez Barreto Macedo Júnior, o triste episódio não dá direito a alguns jornalistas de fazerem publicamente pré-julgamentos dos dirigentes da Secretaria. “Respeitamos o trabalho destes profissionais, contudo sabemos que em toda classe existem os mal exemplos”, desabafa. Vale destacar, as declarações feitas sem nenhuma ética e cunho jornalísticos pelo radialista Eudes Lustosa em seu programa de rádio. *O Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado de Rondônia – SINGEPERON, declarou oficialmente à Secretaria que não tem interferência sobre a denúncia mencionada, e que se trata de um fato isolado. No entanto, apesar de a instituição pedir que o episódio não reflita no clima de harmonia entre a categoria e o Estado, as negociações que estavam sendo feitas nos últimos dias podem ficar abaladas.

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