ESPAÇO ABERTO: Governo promete regularizar 13 mil lotes rurais até o fim de 2022

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

03 de Agosto de 2021 às 08:40

Atualizada em : 03 de Agosto de 2021 às 11:32

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ESPAÇO ABERTO: Governo promete regularizar 13 mil lotes rurais até o fim de 2022

Foto: Divulgação

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VELHO PROBLEMA

Antes tarde do que nunca. Uma ação do Governo de Rondônia poderá trazer tranqulidade para muita gente, tanto da capital quanto interior, que sofre com o drama da lentidão na regularização de terras. Aliás, esse é um tema que já causou até mortes e ainda é alvo de conflitos.

REGULAMENTAR

Através de um trabalho que já vem desenvolvido, o Estado planeja regularizar 13 mil imóveis rurais até o final de 2022. A Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) está realizando visitas de trabalho em 28 municípios.

PREPARO

Servidores municipais estão sendo preparados e capacitados para cadastrar milhares de produtores rurais que aguardam a oportunidade de receberem a sonhada documentação definitiva de seus lotes.

CRITÉRIOS

A Sepat informou que o processo de regularização do Estado de Rondônia está sedimentado e obedeceu a várias fases procedimentais. Mesmo antes das visitas técnicas de trabalho, que incluem as ações de definição dos grupos de servidores que atuarão neste projeto, o Governo de Rondônia realizou uma maratona de audiências públicas nos 28 municípios. Dessa forma, com apoio do Incra, deverão ser regularizados 13 mil lotes rurais até dezembro do ano que vem.

COMÉRCIO VAREJISTA

A Pesquisa Anual do Comércio (PAC), referente ao ano de 2019, mostrou que, dos 3.365 estabelecimentos comerciais em Rondônia, 2.533 (71%) eram comércio varejista, 712 (19,9%) de comércio por atacado e 324 (9,1%) eram comércio de veículos, peças e motocicletas. O número total de unidades locais com receita de revenda em 2019 foi 6,1% maior que o registrado em 2010, quando havia 3.365 estabelecimentos comerciais.

REGIONAL

Já na Região Norte, o crescimento neste período foi 11,1%. Por categoria, o comércio de veículos, peças e motocicletas apresentou o maior crescimento percentual: 50% entre 2019 e 2010. Em relação ao comércio por atacado, ocorreu um crescimento de 43,5% e o comércio varejista apontou redução de 4,5%.

EMPREGADOS

Sobre o pessoal ocupado, a PAC indicou que houve um aumento de 2,5% entre 2010 e 2019, subindo de 27.751 trabalhadores em empresas comerciais para 28.435. Porém, nota-se um período de crescimento entre 2010 e 2014, quando começou uma redução gradual até 2019.

NA FRENTE

Em 2019, as pessoas ocupadas no comércio varejista corresponderam 60,4% dos trabalhadores dos segmentos do comércio; 25,7% eram do comércio por atacado e 13,9% eram do comércio de veículos, peças e motocicletas.

EXPLICAÇÃO

O coordenador estadual das Pesquisas Econômicas, Fábio Souza, explica que o crescimento do setor atacadista foi o destaque em Rondônia neste período no que se refere à receita bruta de revenda. “Mas vale destacar que, embora o comércio atacadista tenha uma maior participação na receita bruta de revenda no estado de Rondônia, no que se refere à massa salarial, ao pessoal ocupado e ao número de estabelecimentos a relevância passa a ser do comércio varejista”.

CONCURSO

Falando em terra, o prazo para inscrição no 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé) encerra no dia 13 de agosto. O evento, realizado pelo Governo de Rondônia, vai reunir produtores de café robusta de todo o estado, concorrendo a R$ 346.800,00 em prêmios. A cerimônia de premiação está marcada para 5 de novembro.

DE GRAÇA

A inscrição é gratuita e deve ser realizada apenas nos escritórios locais da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) nos municípios. Entre os prêmios desta edição estão um trator cafeeiro cabinado no valor de R$ 185.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais), uma estufa de secagem de café 12 mil litros, no valor de R$ 110 mil, um torrador cinco quilos standard no valor de R$ 19 mil, entre outros.

DOCUMENTAÇÃO

No ato da inscrição, o produtor precisa apresentar os documentos de identificação, comprovante de posse da propriedade, além de entregar a ficha de inscrição integralmente preenchida e assinada. O formulário está disponível no Portal do Governo de Rondônia.

PREJUÍZO

O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia, realizou perícia em produtos comercializados em prateleiras de supermercados do Estado, entre eles: fubá e o palmito de pupunha em conserva. Na avaliação dos técnicos, ambos os produtos foram reprovados por não seguirem as normas do Instituto Nacional de Metrologia e Tecnologia (Inmetro).

PREJUÍZO 2

A ação tem finalidade de conferir se os produtos ofertados nas prateleiras dos supermercados estão seguindo as especificações contidas nas embalagens. Vale destacar que tem sido comum os consumidores notarem diferenças de peso, para menos, em muitas mercadorias.

CONSTATAÇÃO

Através do trabalho do Ipem foi identificado que o palmito de pupunha em conserva foi reprovado levando em consideração as normas das Portarias 248/2008 e 157/2002 do Inmetro. “Quatro unidades estavam abaixo de 300 gramas e com isso foram reprovados pelo critério individual. Já a embalagem também apresentava irregularidade com a forma em que foram colocadas as informações, não sendo legível para o consumidor”, destacou a metrologista, Elli Maus.

OUTRO ERRO

Já o fubá foi reprovado no critério individual de acordo com a Portaria 248/2008 do Inmetro. “Como é um produto que não resseca provavelmente foi envasado de forma incorreta”, pontuou Elli Maus.

PROCEDIMENTO

As empresas foram notificadas e terão dez dias para apresentar defesas junto ao jurídico do Ipem, em virtude da constatação de irregularidade nos produtos.

DENÚNCIA

O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade em qualquer tipo de mercadoria ou produto, pode informar à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone 0800 647 7277.

MAIS CARO

Como hoje o foco da coluna está voltado para a economia, importante dizer que desde o ano passado, o preço do arroz está pesando mais no bolso dos brasileiros.

MAIS CARO 2

Um estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que o preço do arroz aumentou 122,97% em março deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

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