RIO MADEIRA: Alex Redano visita dragueiros e esclarece lei que proíbe queima de maquinários

Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas

Assessoria

23 de Setembro de 2022 às 14:11

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

RIO MADEIRA: Alex Redano visita dragueiros e esclarece lei que proíbe queima de maquinários

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), candidato à reeleição, foi recebido por dezenas de garimpeiros que fazem a extração de ouro no rio Madeira, acompanhado do presidente da Comissão dos Garimpeiros do Estado de Rondônia, Francisco Apodi, na tarde da última quarta-feira (21).

Recentemente, um projeto de lei de autoria do deputado Alex Redano foi aprovado pela Assembleia Legislativa, que visa beneficiar trabalhadores que usam maquinários para o trabalho de exploração de minério e madeira de forma legal e sustentável. A Lei 1511/21 determina a proibição aos órgãos ambientais do Estado de Rondônia, quanto a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos nas operações e fiscalizações ambientais no Estado de Rondônia.

Durante a visita, Redano reafirmou aos garimpeiros que a lei proíbe a destruição de máquinas, equipamentos e veículos particulares em operações, ainda que tenha previsão em decreto federal de 2008 e na Instrução Normativa de 2008 do Ibama, não está abarcado por outros princípios constitucionais e fere o direito de propriedade do cidadão, o devido processo legal, transfomando-se em uma forma abusiva, truculenta imposta no tempo da autotutela, da época dos monarcas.

Francisco Apodi agradeceu o deputado Alex Redano pelo empenho no projeto de Lei e em pautar para a votação. “Graças a essa Lei aprovada pela Assembleia, de autoria do deputado Alex Redano, hoje temos a garantia de que poderemos trabalhar tranquilamente, sem a preocupação de que nossos maquinários serão simplesmente incendiados ou naufragados, perdendo todo nosso patrimônio sem um amplo direito de defesa”, esclareceu.

Estavam presentes ainda o vice-presidente da Comissão dos Garimpeiros do Estado de Rondônia, Antônio da Draga, além do tesoureiro Dulce e os fiscais Marcos, Magno e o segundo fiscal Diego.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!