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Propositura da deputada Epifânia incentiva a cultura no estado
Propositura da deputada Epifânia incentiva a cultura no estado
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Foto: Divulgação
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A Assembleia Legislativa realizou, na manhã do dia 12 de Abril, uma Audiência Pública para debater as implantações do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC/RO), Sistema Estadual de Cultura (SEC) e Sistema de Financiamento à Cultura (SEFIC). A propositura é uma iniciativa da Deputada Estadual Epifânia Barbosa (PT) para discutir os melhores caminhos para o fortalecimento da cultura no Estado de Rondônia. Autoridades e artistas puderam debater sobre os benefícios que serão gerados para o segmento em questão, com a implantação dos três projetos culturais, que foram encaminhados à Assembleia pelo Poder Executivo.
De acordo com a deputada Epifânia Barbosa, eles servirão para possibilitar maior dinamismo às iniciativas da sociedade em relação aos movimentos culturais. “Com a criação do sistema, deverá haver uma participação paritária da sociedade civil com o executivo. Também teremos o financiamento de projetos de iniciativa social e, com isso, poderemos ter uma política pública definida, com uma fonte de recursos clara para que possamos executar estas idéias”, explica.
Apenas os estados de Rondônia e de Santa Catarina ainda não possuem este sistema de políticas públicas voltadas para a cultura, que são ações previstas em um plano nacional. Com a implantação dos projetos de lei, os financiamentos virão diretamente do próprio governo estadual e de algumas empresas.
Segundo o Secretário de Cultura do Estado de Rondônia, Francisco Leilson, a implantação dos três projetos de lei vai fortalecer a cidadania no estado. “A cultura faz parte da identidade rondoniense. O Sistema a ser implantado vai alinhar e equilibrar uma política nacional de cultura com Rondônia. A lei de políticas culturais fornece direitos à população”, conta o Secretário.
Para Waldison Pinheiro, representante da Fundação Cultural Iaripuna de Porto Velho, a propositura da deputada Epifânia favorece o aprimoramento dos projetos propostos. “Às vezes a legislação é criada por alguém que idealiza a proposta, mas não tem o entendimento total dos seguimentos, no caso, culturais. A iniciativa da deputada traz os artistas para debaterem este tema”, explica.
Com a implantação dos projetos, o estado de Rondônia fornecerá maior apoio para as manifestações culturais, através de mecanismos próprios de incentivo à cultura.
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