Nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, a Escola Superior de Contas (ESCON/TCE-RO) promoverá em Porto Velho um curso de capacitação técnica sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
As inscrições se encerram no dia 22 de agosto e deverão ser realizadas mediante ofício encaminhado para o e-mail:
dstqe@tce.ro.gov.br.
A formação será destinada a presidentes de câmaras municipais, vereadores e assessores parlamentares de municípios que possuem instituto de previdência próprio. Ao todo, 27 câmaras municipais deverão participar do evento.
O curso acontecerá no auditório da ESCON, com carga horária de 11 horas: no dia 10, das 14h às 18h; e no dia 11, das 8h às 17h.
Entre os principais temas abordados estão:
Histórico e funcionamento da previdência pública no Brasil;
Cálculo atuarial e sustentabilidade financeira dos fundos;
Políticas e práticas de investimento;
Situação financeira e orçamentária dos RPPS;
Repasses das contribuições dos servidores e da prefeitura;
Boas práticas de gestão previdenciária.
A iniciativa é uma parceria da Escola Superior de Contas do TCE-RO com a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER).
Segundo a presidente da UCAVER, Rosária Helena, a qualificação é essencial para que vereadores e presidentes de câmaras atuem com mais responsabilidade e preparo técnico.
'Sabemos da responsabilidade de gerir corretamente a previdência dos servidores. É um tema complexo, mas essencial para garantir o futuro dos trabalhadores e o equilíbrio financeiro das prefeituras. Com o apoio da ESCON e do TCE, temos certeza de que será uma formação de muita qualidade', destacou.
A expectativa é que os participantes saiam da capacitação mais preparados para enfrentar os desafios da gestão previdenciária e tomar decisões responsáveis em relação ao futuro dos RPPS em seus municípios.