APOIO: Faculdade Católica presta assistência jurídica aos moradores dos distritos

Mais de 50 pessoas de baixa renda residentes nos distritos de Vila da Penha e Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, participaram do Programa Direito na Comunidade, com orientações jurídicas com o apoio da Faculdade Católica de Rondônia (FCR). 

 

Os atendimentos integraram o projeto “Tenda Família Cidadã”, desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, nos dias 19 e 20 de março. O projeto, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), contou com o suporte de cinco acadêmicos do curso de Direito que integram o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da FCR.

 

De acordo com o coordenador do NPJ, Wilson Guilherme Pereira, a ação foi uma oportunidade para que os alunos envolvidos pudessem vivenciar o atendimento direto às comunidades vulneráveis.

 

“Ao longo da ação, eles puderam ter a prática experienciando a importância da Justiça como ferramenta não só teórica, mas prática da realidade. Percebendo o direito não apenas como um espaço de solução de conflitos da sociedade, mas como parte central para o desenvolvimento comum da humanidade”, disse Pereira.

 

Da sala de aula ao campo de trabalho, há um entendimento prático por aqueles que buscam atuar profissionalmente na advocacia a partir da práxis de direitos humanos e fundamentos da justiça, vislumbrando como potencializar múltiplas linguagens para o acolhimento dos assistidos.

 

ACESSO À JUSTIÇA 

 

A FCR, ao instituir um projeto de extensão, permite não apenas um desenvolvimento profissional dos estudantes, mas também o acesso à justiça a comunidades que estão distantes de Porto Velho e não poderiam por outro meio dispor dos serviços do Poder Judiciário.

 

A experiência foi compartilhada pelo acadêmico do 7º Período do curso de Direito, Igor Henrique Moraes Majeski. Para ele, é recompensadora por demonstrar o que é o direito na prática através do contato com o cliente (pessoa) e conhecer o seu problema, além de saber filtrar as informações. 

 

“Entendemos a carência que a nossa população ainda tem em relação ao acesso à Justiça, em coisas básicas como, por exemplo, pedido de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Isso a Faculdade Católica está realizando e, ele precisa seguir, afinal todo acadêmico deve passar por isso para saber o que é o direito fora da sala de aula”, comenta Majeski. 

 

Ainda participaram da ação os acadêmicos Isabel Cristina Silva Cristo (5º Período), Bruno D'lucas Andrade de Melo (7º Período), Bianca Galvão Marques (9º Período) e Renan Correia Rodrigues (6º Período)

 

ACOLHIMENTO

 

Os assistidos estão em pleno acompanhamento pelos programas sociais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ambos ligados à Semasf.

 

Com o trabalho, foi possível acolher para o acompanhamento judicial 21 demandas, que serão analisadas e processadas pelo NPJ da Faculdade Católica.