NOVO PAC: Mais de 500 propostas são para obras de prevenção de desastres

Ministério das Cidades destinará R$ 2,1 bilhões para contenção de encostas e urbanização de favelas pela Secretaria Nacional de Periferias

Agência Gov

13 de Abril de 2025 às 21:00

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NOVO PAC: Mais de 500 propostas são para obras de prevenção de desastres

Foto: Agência Gov

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A Secretaria Nacional de Periferias recebeu 595 propostas para obras dentro da seleção do Novo PAC em duas modalidades oferecidas: Urbanização de Favelas, pelo programa Periferia Viva, e Contenção de Encostas, no eixo Prevenção a Desastres. Ao todo, serão destinados R$ 2,1 bilhões.

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Para as obras de Contenção de Encostas, na categoria OGU, foram apresentadas 380 propostas, oriundas de todas as regiões do país. Já na categoria de financiamento, foram recebidas 13 propostas.

Serão disponibilizados R$ 1,3 bilhão na prevenção de desastres, especificamente na contenção de encostas. Os recursos serão disponibilizados tanto por transferências do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS.

Para as obras de Urbanização de Favelas, que destinará R$ 800 milhões em recursos para melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras foram registradas, até o dia 31, 202 propostas na categoria de financiamento. Vale lembrar que, para essa categoria, as seleções são contínuas — ou seja, os municípios podem continuar inscrevendo seus projetos.

Os estados de Minas Gerais lideraram em número de inscrições, seguidos por São Paulo e Bahia. “Essa nova seleção é mais um passo para levarmos melhorias, qualidade de vida e desenvolvimento para as periferias brasileiras, protegendo a vida das pessoas e ampliando infraestrutura nos territórios”, destacou o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões.

Municípios que não constam na lista também podem participar do processo seletivo, desde que demonstrem a existência de áreas de risco atendendo aos critérios estabelecidos. Basta encaminhar a documentação comprobatória para o Ministério das Cidades no e-mail: selecao.risco@cidades.gov.br.

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