MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista

O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro

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29 de Outubro de 2024 às 10:37

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MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o projeto lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. Em tese, o movimento atrasa a tramitação da proposta. Uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para proferir parecer sobre um assunto.

Ainda precisará ser definido quais serão 34 membros titulares e suplentes do novo colegiado, além do presidente e do relator, e estabelecer cronograma antes de votar um novo parecer.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esperavam aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça até esta quarta-feira, 30. Se assim ocorresse, restaria apenas a votação no plenário da Casa para que o texto pudesse ir ao Senado.

Como mostrou o Estadão, a atual redação do projeto é considerada “muito ampla” por juristas, que veem que há brechas que podem beneficiar o próprio Bolsonaro.

Lira argumentou que a proposta versa sobre tantos temas que precisaria ser apreciada por pelo menos sete comissões para justificar a decisão de criar uma comissão especial.

Faltando pouco menos de cinco meses para a definição da nova Mesa Diretora e do sucessor de Lira na presidência da Câmara, o gesto serve para tirar esse texto da discussão em torno das negociações.

Isso porque o projeto de lei é tido pela oposição como a pauta mais importante do grupo, com bolsonaristas dando a condição de apoiar algum candidato caso esse nome apoie a anistia, enquanto governistas articulam forças para barrar a iniciativa.

O candidato apoiado por Lira para sucedê-lo, Hugo Motta (Republicanos-PB), já tentava uma solução de equilíbrio para garantir apoio dos dois lados. O PL (92) e o PT (80) têm, juntos, 172 dos 513 deputados da Câmara, o que equivale a um terço de toda a Casa.

Ainda há indefinição em torno de um possível novo relator do projeto. Na CCJ foi o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE).

Como mostrou a Coluna do Estadão, ele ganhou a função por articulação de Elmar Nascimento (União-BA), à época favorito para assumir a presidência da Casa, para tentar atrair o apoio de oposicionistas. Agora, Elmar, atrás na corrida pela presidência, orientou o partido pela obstrução, para atrair o apoio do governo.

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