DINHEIRO: Governo confirma desbloqueio no orçamento e no fundo da Lava Jato

No total, eram R$ 33,4 bilhões bloqueados. A verba da Petrobras será destinada para as pastas da Educação, Cidadania, Mulher e Ciência

DA REDAÇÃO

20 de Setembro de 2019 às 16:30

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DINHEIRO: Governo confirma desbloqueio no orçamento e no fundo da Lava Jato

Foto: Divulgação

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O Ministério da Economia confirmou o descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões no orçamento na tarde desta sexta-feira (20/09/2019), além da liberação de recursos da Petrobras. Com o fundo, somam-se R$ 2,6 bilhões, totalizando R$ 10,9 bilhões.

No total, havia R$ 33,4 bilhões bloqueados. O ministério que mais receberá será o da Educação, R$ 1,9 bilhão. Na sequência, aparecem a pasta da Economia (R$ 1,7 bi) e a da Defesa (R$ 1,6 bi). A Saúde, por sua vez, terá R$ 700 milhões descontingenciados, e a Infraestrutura, R$ 450 milhões. No total, serão repassadas verbas para 16 ministérios e para a Presidência.

A verba da Petrobras, que faz parte do chamado fundo da Lava Jato, será destinada para as pastas da Educação, sendo que R$ 1 bilhão irá para a educação infantil e R$ 250 milhões irão para a Cidadania, para o Programa Criança Feliz.

A mesma quantia será disponibilizada para a Ciência e Tecnologia, para o custeio das bolsas de CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que estão sob risco de serem cortadas por falta de verba.

Para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, R$ 100 milhões serão utilizados em ações socioeducativas. No entanto, não há mais detalhes sobre os programas que receberão a verba.

Além disso, parte do montante da Petrobras irá para o programa Amazônia Legal, com R$ 1,6 bilhões. Serão direcionados ainda R$ 630 milhões para os ministérios da Defesa, da Agricultura e do Meio Ambiente, para a prevenção, a fiscalização e o combate ao desmatamento, aos incêndios florestais e a atos ambientais ilícitos.

Já para a “execução descentralizada de recursos para os estados da região amazônica” serão R$ 430 milhões. A informação foi divulgada no 4º Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Na última terça-feira (17/09/2019), o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou o desbloqueio das contas públicas. Mas não soube informar o destino do dinheiro. “Até o fim da semana teremos as portarias e os decretos prontos para a distribuição. Foi o que sempre dissemos: era contingenciamento, uma poupança”, declarou.

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