Governo admite rever tributação de combustíveis

Ao recuar de afirmação que derrubou ações da Petrobras, o ministro Henrique Meirelles diz que a taxação sobre a gasolina é alta.

Agência Brasil

08 de Março de 2018 às 08:55

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Governo admite rever tributação de combustíveis

Foto: Divulgação

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Depois de ter provocado a queda das ações da Petrobras na terça-feira, ao declarar que o governo cogitava mexer na política de preços dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se retratou ontem (7), afirmando que o que está em estudo no ministério é uma “estrutura melhor de impostos”. Na terça-feira, os papéis da estatal caíram cerca de 1%. No pregão de ontem, às 16h30, as ações preferenciais mostravam recuo de 1,55% e as ordinárias caíam 2,24%.

“A política de preços da Petrobras é autônoma, baseada na eficiência corporativa e na realidade de mercado. Não há nenhum pensamento de qualquer discussão a esse respeito. A Petrobras fixa seu preço de acordo com as condições de mercado e de produção da empresa”, justificou, durante conversa com jornalistas em Nova York, antes de tomar café da manhã com lideranças empresariais organizado pelo Council of the Americas, entidade que reúne representantes de empresas nos Estados Unidos.

A despeito de ter admitido a autonomia da Petrobras, o ministro disse que existem, sim, diversos outros fatores que adicionam preço aos combustíveis. “Vamos, por exemplo, pegar o caso do gás. Há a margem das distribuidoras e há possibilidade de uma ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é uma entidade independente, e está olhando isso”, afirmou.

Meirelles também destacou que há questões tributárias a ser avaliadas. “Há uma tributação grande sobre os combustíveis. Na medida em que sobe o preço, percentualmente (o imposto) é fixo, mas o valor sobe mais. Portanto, estamos revisando isso, para ver se há alguma coisa a fazer ou não”, declarou. “Evidentemente, que há questões relativas a órgãos que promovem a concorrência. E outras questões tributárias, que serão analisadas com calma não só no âmbito federal”, reiterou.

Indagado se o Ministério da Fazenda pode propor alguma medida antes de 6 de abril, prazo para a desincompatibilização de Meirelles caso queira se lançar candidato à Presidência da República, o ministro garantiu que não há nada nesse sentido. “Foi meramente uma manifestação de que estamos olhando isso. Mas evidentemente são tempos diferentes, seja o tempo de decisão e de avaliação por parte dos órgãos de proteção à concorrência, seja as diversas questões tributárias em diversos níveis.”

Sobre a queda do valor das ações da Petrobras depois de sua fala da véspera, Meirelles considerou uma questão normal de mercado “absolutamente previsível”. “Os mercados reagem, muitas vezes, numa tentativa de fazer preço e depois se ajustam”, justificou. “Estamos apenas começando a analisar se teria ou não uma melhor estrutura de impostos para os combustíveis, mas não há prazos para isso.”

Sem alteração

A Petrobras informou que o governo federal consultou recentemente a empresa acerca do comportamento dos preços no mercado internacional de petróleo, quando registrou preocupação com a volatilidade dos preços para o consumidor final. “No entanto, conforme aliás declarado pelo ministro da Fazenda, em nenhum momento se cogitou qualquer alteração nas regras atualmente aplicadas pela companhia, que são de sua exclusiva alçada”, informou em nota.

Assim, a Petrobras continuará ajustando o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias diariamente com base nas variações das cotações internacionais do petróleo. Tendo em vista a formação do preço final ao consumidor, – a parcela da refinaria constitui menos de 50% no diesel e menos de 33% na gasolina –, qualquer medida cujo objetivo seja o de reduzir a volatilidade deverá alcançar os demais componentes do preço, sendo que o principal deles é a carga tributária, federal e estadual.

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