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Lava-Jato investiga se verba da Odebrecht ia para memorial de Lula
Lava-Jato investiga se verba da Odebrecht ia para memorial de Lula
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Foto: Divulgação
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A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga se o valor de R$ 12,4 milhões anotado numa planilha apreendida na empreiteira Odebrecht estão relacionados ao projeto de construção do Memorial da Democracia, em São Paulo, elaborado pelo Instituto Lula.
O prédio seria erguido no bairro da Luz, num terreno de 4,3 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura de São Paulo por 99 anos. A área foi avaliada em R$ 20 milhões e a cessão, prevista em lei aprovada em 2012, acabou embargada depois que o Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública na Justiça contra o Instituto Lula e a Prefeitura de São Paulo.
Na planilha, o valor de R$ 12 milhões está atrelado à inscrição “Prédio (IL)”. O documento, segundo a PF, lista pagamentos de vantagens indevidas pela Odebrecht. A PF relacionou a sigla IL ao Instituto Lula e afirmou que é preciso investigar se a empreiteira arcou com custos relacionados à sede do memorial e/ou outras propriedades pertencentes ao ex-presidente.
A cessão do terreno foi feita sem licitação. Ao determinar que a construção não fosse iniciada, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, frisou: “Aqui a primeira triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos”. O juiz afirmou que terreno público não pode ser cedido para uso privado, e considerou que o fato de o memorial ser destinado a abrigar também acervo do ex-presidente Lula “só agrava o desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, além de ofender a moralidade pública”.
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