O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul encaminhou denúncia à Polícia Federal (PF) em Ponta Porã pedindo que seja investigada suposta prática de racismo e injúria racial contra estudantes indígenas de Antônio João, município do sul do Estado.
Segundo o MPF, representação protocolada pela Fundação do Índio (Funai) e pelo movimento indígena Aty Guasu, aponta que jovens guarani-kaiowá do primeiro ano do ensino médio da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier foram expulsos pelo diretor da instituição sob a alegação de serem "sujos", "fedidos" e "pouco higiênicos".
A denúncia afirma ainda que a decisão pela expulsão foi tomada após pressão de professores e estudantes não-indígenas e que os jovens, depois da humilhação sofrida, se recusam a retomar os estudos.
Se confirmada a prática de crimes raciais, os autores podem responder tanto por racismo (discriminação ou preconceito contra a etnia), quanto por injúria racial (ofensa à dignidade dos jovens indígenas). Ambos os crimes são puníveis com reclusão de um a três anos e multa. As penas podem ser aplicadas cumulativamente.