MENSALÃO - Relator quer que ministros agilizem seus votos

Da Redação

03 de Dezembro de 2012 às 10:38

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MENSALÃO - Relator quer que ministros agilizem seus votos

Foto: Divulgação

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O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, quer que os colegas agilizem a redação final de seus votos para conseguir publicar o resultado oficial do julgamento, o chamado acórdão, o mais rápido possível.

A ideia inicial de Barbosa é garantir que todos os colegas enviem os respectivos posicionamentos até o final de dezembro, o que garantiria a divulgação do documento já no início do ano que vem.

O acórdão é fundamental para que se dê o início do cumprimento das penas dos 25 condenados. Isso porque os ministros devem rejeitar o pedido do Ministério Público Federal de prisão imediata dos réus considerados culpados.

A expectativa é que os ministros definam que o cumprimento da pena somente deverá começar a valer depois do julgamento de todos os recursos, que só podem ser apresentados depois da publicação do acórdão.

Pelo regimento do tribunal, o prazo para a publicação do documento é de 60 dias após a conclusão do julgamento, mas isso costuma ser ignorado pela corte.

Na última sexta-feira, o gabinete do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou à Folha que ele irá respeitar o prazo regimental.

O ministro não quer sofrer as pressões pelas quais reclamou ter passado para liberar sua revisão no início deste ano, nem enfrentar qualquer tipo de acusação de que teria o interesse de atrasar o cumprimento das penas.

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