Balanço Final IRPF/2011

Da Redação

02 de Maio de 2011 às 12:23

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Foto: Divulgação

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Mais de um milhão de declarações foram entregues na região

A Receita Federal do Brasil recebeu 1.038.009 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, exercício 2011, na 2ª Região Fiscal, que integra os estados do Norte, exceto Tocantins. Esse montante é superior 1,64% se comparado ao quantitativo recepcionado em 2010, que foi 1.021.270 documentos.

Rondônia registra crescimento de 3,97% no número de declarações recebidas

Só no estado foram entregues 163.544 declarações contra 157.293 em 2010. O crescimento registrado foi de 3,97%. A participação de Rondônia no número de declarações entregues na 2ª Região Fiscal também. Em 2010 ela foi de 15,40% e, em 2011, de 15,75%.

Entrega de declarações do IR 2011 - posição final
Estados	Dec. esperadas	Dec. recebidas	Recebidas (%)
Acre	60.000	59.342	98,90%
Amazonas	280.000	274.061	97,88%
Amapá	67.000	65.677	98,03%
Pará	430.000	425.949	99,06%
Rondônia	165.000	163.544	99,12%
Roraima	53.000	49.436	93,28%
Total 2ª RF	1.055.000	1.038.009	98,39%

A expectativa de entrega era de 165.000 declarações, ou seja, o número recebido ficou 0,08% inferior ao esperado no estado. Mesmo com esse resultado, o número representa um recorde de contribuintes que prestaram suas contas com a Receita Federal no Estado de Rondônia.

Comparativo entre o número de entrega de declarações do IR 2010 e 2011
Estados	Dec. Recebidas 2010	Dec. Recebidas 2011	Diferença entre 2010 e 2011	Recebidas (%)
Acre	58.683	59.342	659	101,12%
Amazonas	272.510	274.061	1.551	100,57%
Amapá	64.958	65.677	719	101,11%
Pará	417.145	425.949	8.804	102,11%
Rondônia	157.293	163.544	6.251	103,97%
Roraima	50.681	49.436	-1.245	97,54%
Total 2ª RF	1.021.270	1.038.009	16.739	101,64%

No Brasil, em 2010, foram recebidas 24.678.741 declarações do IRPF. Em 2011, foram recepcionados 24.370.072 documentos.

Entrega da declaração após o prazo

Quem não prestou contas com o Leão até as 24 horas do dia 29 de abril, data do encerramento do prazo da entrega da declaração do IR 2011, deve abrir a página da Receita Federa (www.receita.fazenda.gov.br), baixar o novo Programa Gerador de Declaração (PGD) e o ReceitaNet, preencher o documento e fazer sua transmissão.

Para a entrega de declarações de exercícios anteriores, o procedimento é o mesmo, a única diferença está na seleção dos programas. Por exemplo: se o contribuinte vai entregar a declaração do exercício de 2010, deve utilizar os programas de 2010; se a declaração se referir ao exercício de 2009, o contribuinte deve utilizar os programas de 2009 e assim sucessivamente.

A entrega da declaração do IR após o prazo tem como principal conseqüência o pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e que pode chegar até 20% do imposto devido. Ao imprimir o recibo de entrega da declaração, o programa imprime também a notificação de lançamento da multa. O DARF para pagamento da multa também pode ser impresso no programa.

Agora os contribuintes só podem entregar a declaração pela internet, ou em disquete em uma das unidades da Receita Federal.

Vale lembrar que, além da multa pelo atraso da entrega da declaração, nos casos em que o imposto a pagar ainda não recolhido, haverá também multa de 0,33% ao dia e juros. A não-entrega da declaração do IR à Receita Federal implica ainda a suspensão do CPF do contribuinte.

A Receita Federal alerta que os contribuintes que perderam o prazo devem se apressar, pois quanto mais tempo permanecerem em situação irregular, maiores serão os transtornos na sua vida econômica.

Retificação após o prazo

O contribuinte que apresentou dentro do prazo, mas constatou erros ou omissões em sua declaração, deve enviar a declaração retificadora. Agora, ela deve ser enviada internet, por meio da utilização do programa “Receitanet” ou aplicativo “Retificação on line”, ou apresentada, em disquete, nas unidades da Receita Federal do Brasil.

A retificação realizada após o final do prazo para a entrega da DIRPF 2011, ou seja, 29/04, não permite a troca de opção de tributação.

1º lote de restituição será em junho

A restituição do IRPF/2011 será paga em sete lotes, que serão liberados nas seguintes datas: 1º Lote – 15 de junho de 2011; 2º Lote – 15 de julho de 2011; 3º Lote – 15 de agosto de 2011; 4º Lote – 15 de setembro de 2011; 5º Lote – 17 de outubro de 2011; 6º Lote – 16 de novembro de 2011; e 7º Lote – 15 de dezembro de 2011.

A liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação da DIRPF a RFB. Quem entregou via Internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete.

Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso), obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da Declaração.

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