ÚLTIMAS
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
-
LIVRO: Obra literária 'Ainda Estou Aqui' será lançado nos EUA e no Reino Unido
-
ESTUDO: Saiba quais são os riscos e benefícios do Ozempic e Wegovy
-
MERCADO CULTURAL: Tem Carnaval neste sábado com o Pirarucu do Madeira
Apesar de leis, ex-presos enfrentam resistência no mercado de trabalho
Apesar de leis, ex-presos enfrentam resistência no mercado de trabalho
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Em 2010, pelo menos 9 governos estaduais e prefeituras aprovaram leis que obrigam ou estimulam empresas contratadas pelo poder público a ter uma cota de 2% a 10% de ex-presos entre os funcionários, segundo o Conselho Nacional de Justiça e levantamento feito pelo G1. A criação de meios pelo Estado para reinserir ex-detentos no mercado é prevista desde 1984, quando foi criada a Lei de Execução Penal, mas normas que determinam ou incentivam a contratação de ex-presos são recentes.
Em 2009, leis desse tipo foram aprovadas em ao menos 5 localidades e, em 2008, no Distrito Federal. Ao menos 2 projetos estão em tramitação, no Piauí e no Ceará. Antes disso, a única norma parecida encontrada pela reportagem é de 2002, do Rio de Janeiro, mas não chegou a ser colocada em prática, segundo a Fundação Santa Cabrini. Há, ainda, leis que preveem pagamento pelo estado de até 2 salários mínimos a empresas por preso admitido.
Quando ainda estão atrás das grades, os presos que trabalham não estão sujeitos às regras da CLT, o que acaba por ser um benefício à contratação de presidiários por parte das empresas. Nesses casos, a remuneração mínima é de 3/4 do salário mínimo. Presos dos regimes fechado e semiaberto não são, ainda, considerados segurados obrigatórios da Previdência.
Após saírem da prisão, contudo, os ex-detentos são considerados cidadãos comuns e, quando contratados, são regidos pela CLT, tornando-os menos atrativos para os empregadores. Além disso, a legislação trabalhista não fala, especificamente, se a empresa pode ou não pedir atestado de antecedentes criminais na contratação.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
