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Senado pode votar PEC dos Jornalistas nesta quarta-feira
Está na pauta do Senado, na sessão desta 4ª feira (6/10), a PEC 33/09, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A primeira sessão deliberativa do Senado após as eleições está marc
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Foto: Divulgação
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Está na pauta do Senado, na sessão desta 4ª feira (6/10), a PEC 33/09, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A primeira sessão deliberativa do Senado após as eleições está marcada para as 14 horas. A pauta inclui 69 itens, entre os quais três propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para serem votadas em primeiro turno.
Já aprovada pela CCJ, a matéria tramita sob a forma de substitutivo. O relator, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), modificou a redação original prevendo a regulamentação da atividade jornalística e a forma de atuação dos colaboradores (pessoas sem o diploma) por intermédio de lei específica para incorporar contribuições de outros senadores e manter a essência da PEC 33/09, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Segundo o texto final aprovado, "a profissão de jornalista é privativa do portador de diploma de curso superior em jornalismo, expedido por instituição oficial de ensino". O autor e o relator da PEC, em articulação com a FENAJ, trabalham para que a matéria só seja votada caso se verifique um grande quorum em plenário. Por isso, é fundamental que todos os jornalistas e apoiadores entrem em contato com os senadores de seus Estados solicitando apoio à proposta.
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