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PETRÓLEO - ANP propõe regular etanol
A ANP encaminhou ao MME uma carta propondo a instituição de um marco legal no qual a agência seja o órgão regulador único de toda a cadeia do etanol. Atualmente, a ANP regula parte da cadeia do biocombustível, não atuando em questões como estrutura tribut
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Foto: Divulgação
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A ANP encaminhou ao MME uma carta propondo a instituição de um marco legal no qual a agência seja o órgão regulador único de toda a cadeia do etanol. Atualmente, a ANP regula parte da cadeia do biocombustível, não atuando em questões como estrutura tributária, infraestrutura logística, comercialização e avanços tecnológicos em produção.
O documento, denominado Carta de Búzios, destaca a importância de investimento em logística como elemento crucial para o crescimento sustentado do uso do etanol, com a construção de dutos para combustível, terminais aquaviários e a integração dos modais hidroviários e ferroviários, a exemplo do que ocorre com o petróleo. E também ressalta a necessidade de diretrizes para o mercado de etanol no médio e longo prazo.
A Carta de Búzios é resultado do seminário “Cenário Atual e Perspectivas para o Mercado de Combustíveis”, realizado em Armação dos Búzios (RJ), em 12 e 13 de novembro, com a participação de representantes de 22 entidades do setor, da Petrobras, do MME e de secretarias estaduais de Fazenda para uma reflexão sobre a situação atual e os rumos do mercado.
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