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Tribunal condena produtor a pagar quase R$ 2 milhões por filme incompleto
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Foto: Divulgação
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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Joel Dias Barcellos e a empresa J. D. Barcellos ao pagamento solidário do valor atualizado de R$ 1.980.841,30, pelo não cumprimento de contrato acordado com o Ministério da Cultura para produção do longa-metragem “Impérios”.
Ao analisar o projeto, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) identificou diversas irregularidades na execução do filme. A análise técnica verificou que a obra foi parcialmente filmada, houve redução do roteiro aprovado, e que ainda existiam pendências no processo de finalização da obra. Após diversas tentativas para que os responsáveis apresentassem o produto final, a auditoria técnica concluiu que não ficou comprovada a boa e regular aplicação dos recursos captados.
Além de condenados ao pagamento do débito principal, Barcellos e a empresa também deverão pagar, individualmente, multa de R$ 40 mil aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada, caso não sejam cumpridas as obrigações assumidas. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para início de ações civis e penais, se necessárias ao caso. O relator do processo foi o ministro Valmir Campelo. Ainda cabe recurso da decisão.
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