ÚLTIMAS
-
JEAN OLIVEIRA: Governador atende indicação de deputado recupera as rodovias 489 e 491
-
: Saiba como escolher um aplicativo de apostas
-
FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
Avança projeto que recria a Previc
Avança projeto que recria a Previc
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara o projeto do Governo que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência Social. A autarquia será responsável por fiscalizar e supervisionar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar, os fundos de pensão.
Em
A idéia, contudo, naufragou sob a pressão do Ministério da Previdência, que sustentou a tese pela qual os fundos de pensão tem “um caráter muito mais social do que econômico”. Assim, prevaleceu o argumento de que o órgão regulador deveria estar ligado ao Ministério da Previdência e não ao da Fazenda, através da Susep.
Na opinião do relator da matéria, deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), é essencial que o setor “disponha de um ente regulador, dotado de imparcialidade e neutralidade, para proteger o interesse dos participantes e assistidos, bem como o interesse público".
O deputado lembra que, atualmente, a poupança acumulada nos fundos corresponde a 17% do PIB brasileiro, com recursos da ordem de R$ 400 bilhões em dezembro de 2008. "E o patrimônio dessas instituições será ampliado expressivamente a partir da instituição efetiva da previdência complementar do servidor público, cuja proposta de regulamentação encontra-se em tramitação nesta Casa", acrescenta.
Além de fiscalizar os fundos de pensão, caberá também ao novo órgão autorizar a constituição e o funcionamento desses fundos, assim como operações de reorganização societária. A Previc poderá ainda decretar intervenção e liquidação extrajudicial dos fundos e nomear interventor ou liquidante.
Como forma de garantir o financiamento da nova instituição, o projeto cria a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic) pelo exercício do poder de polícia atribuído à Previc para fiscalizar atividades dos fundos de pensão.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
