Governo federal libera R$ 755 milhões de reposição do FPM

Da Redação

22 de Maio de 2009 às 08:36

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Governo federal libera R$ 755 milhões de reposição do FPM

Foto: Divulgação

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O valor é referente à primeira parcela e será liberado na segunda-feira (25)

O governo federal libera na próxima segunda-feira (25) a ajuda financeira de recomposição das perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme previsto pela medida provisória (MP) 462/2009. A primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, soma R$ 755 milhões. A reposição foi adotada para amenizar os efeitos da queda da arrecadação decorrente da crise econômica internacional. Para terem suas condições de custeio e investimento garantidas, todas as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao bater R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007.

Neste ano, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União pagará a diferença. Em junho, será transferida aos cofres municipais a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.

Nesta sexta-feira (22), prefeitos de todo o país terão oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre a reposição. A Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), e o Banco do Brasil realizam, às 16h, uma videoconferência com os gestores municipais para detalhar a transferência dos recursos.

A conferência será realizada por meio do programa "Ponto a Ponto", da rede interna de comunicação do Banco do Brasil, responsável por operacionalizar a transferência dos recursos. Para participar, basta comparecer à agência do BB com que a prefeitura mantém relacionamento no horário do programa. Todas as unidades estão integradas à conferência, realizada em Brasília, podendo enviar perguntas que serão respondidas pela SAF, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Banco do Brasil.

A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais, atua na articulação do relacionamento do Governo Federal com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

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