Sistema Penitenciário reduz em 70% rebeliões

Sistema Penitenciário reduz em 70% rebeliões

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Foto: Divulgação

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Em 2009, o governo federal terá ainda mais condições de fazer frente ao crime organizado nacional e transnacional. Ainda no primeiro semestre devem ser inauguradas as penitenciárias federais de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), que já estão prontas. Também no ano que vem terão início as obras da unidade do Distrito Federal, prevista para entrar em funcionamento em 2010.

“O objetivo é transformar o SPF em um paradigma do sistema carcerário, com normas rígidas, mas sempre observando os direitos dos presos estabelecidos pela Lei de Execuções Penais”, afirma o diretor-geral do Depen, Airton Michels.

Atualmente, cumprem pena no sistema os traficantes Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira Mar), Márcio Nepomuceno (Marcinho VP) e o seqüestrador chileno Maurício Norambuena.

Sistema Penitenciário Federal em números:

4 penitenciárias concluídas - Campo Grande e Catanduvas em pleno funcionamento
Unidades de Porto Velho e Mossoró serão inauguradas em 2009
Penitenciária do Distrito Federal terá as obras iniciadas em 2009
Total de vagas disponíveis hoje: 416
Mortes, rebeliões e apreensões de celulares nas penitenciárias federais: 0
Previsão de vagas disponíveis para 2009: 832
Total de presos que já passaram pelo sistema: 509
Total de vagas solicitadas pelos estados: 938
Total de vagas deferidas: 860
A diferença entre as vagas deferidas e o número de presos que passaram pelo sistema é resultado dos processos que estão sendo analisados pelo Judiciário
Ações relevantes

Assistência à saúde dos presos por médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos e psiquiatras
Assistência jurídica integral pela Defensoria Pública da União
Quatro refeições diárias para os detentos
Visitas sociais semanais de 3 horas e visitas íntimas quinzenais de 1 hora
Entrevista com advogados mediante agendamento
Educação profissional por meio de convênios como Senai
Desenvolvimento do projeto Pintando a Liberdade em parceria com o Ministério do Esporte. Os presos são capacitados a produzir bolas de futebol e material esportivo
Assistência religiosa
Realização de concurso público em 2009 para a contratação de 600 agentes penitenciários
Visita virtual, que permite aos presos ter contato com parentes que moram longe dos presídios e não tem condições de visitá-los pessoalmente
Funcionamento da Corregedoria-Geral
Apoio aos sistemas estaduais em varreduras eletrônicas para detectar celulares em presídios
Investimento em equipamentos e na formação dos agentes penitenciários federais em técnicas de vanguarda
Ações em conjunto com as polícias Federal e Civil dos estados na produção de informação estratégica para a área de segurança pública.
Direito ao esquecimento
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