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Casa Civil pede a ministérios devolução de documentos

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Da Redação
18 de Agosto de 2008 às 10:10
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Casa Civil pede a ministérios devolução de documentos

Foto: Divulgação

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A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, oficiou a ministros para que colaborem no resgate da memória do regime militar.
Divisões e assessorias de informações de ministérios e universidades federais têm papel importante no resgate da memória brasileira do período da ditadura militar (1964-1985). E já foram convocados a fornecer documentos que guardam a sete chaves, desde aquela época, confirmou, hoje, o diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva (foto), que participa do Seminário Nacional Memória Pelos Direitos Humanos no Brasil. Logo após a revelação de que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) bisbilhotava a vida das pessoas no País e no Exterior, constatou-se que até o Ministério da Saúde envolveu-se nesse emaranhado de espionagem. Com o aval da Casa Civil da Presidência da República, o Arquivo Nacional está criando um centro de referências que vai se chamar Memórias Reveladas. Seu papel será recuperar e identificar informações. “Verá onde está o quê”, explicou Silva. Ele acredita que, a partir daí, a pesquisa e as comissões de reparação, de anistia, ou de mortos e desaparecidos. AGÊNCIA AMAZÔNIA — Como está o trabalho de identificação da documentação do período da ditadura no Brasil? Jaime Silva — No momento em que recebeu documentos da Agência Brasileira de Inteligência, documentos elaborados pela Comissão Geral de Investigação (CGI), Serviço Nacional de Informações e do Conselho de Segurança Nacional, entramos num marco muito importante para a identificação, transferência e recolhimento de acervos de outros órgãos que fornecem subsídios para a reflexão do período da ditadura no Brasil. Quando começou essa coleta? Em 21 de dezembro de 2005, o Arquivo Nacional recebeu muitos documentos. Temos acesso a peças valiosíssimas, entre as quais, todos os atos institucionais baixados pelo governo militar. Não tínhamos os originais. Como vai funcionar isso? A ministra Dilma Roussef expediu avisos a diversos ministérios para a liberação de uma série de documentos importantes que complementam as informações entre si, entre os quais, os acervos da Divisão de Segurança e Informação (DSI) dos ministérios, especialmente dos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, do Gabinete de Segurança Institucional; do CIEX (Centro de Informações do Exército). Há documentos também nas universidades federais? A ministra também enviou pedido ao Ministério da Educação e solicitou a identificação às universidades. Nesse sentido, não só a DSI, como as assessorias de informação detêm muitos documentos. A Universidade Federal Fluminense já informou ter localizado os documentos, mas nem todas confirmaram a existência, nos seus arquivos centrais, de documentos de suas antigas ASIs. O assunto, então, é prioritário na República? Acredito que sim. Brevemente, com o trabalho empreendido pela Casa Civil da Presidência da República, será criado no Arquivo Nacional um centro de referência que vai se chamar Memórias Reveladas. Seu papel será recuperar e identificar informações e onde está o quê para que possa servir à pesquisa ou às comissões de reparação ou de anistia e de mortos e desaparecidos. Professores e pesquisadores terão a oportunidade de produzir bem sobre esse material. Poderão aparecer, então, mais documentos? Esse centro, em vias de formação contará, com uma linha de financiamento para apoiar a organização e o tratamento de acervos de diversos fundos documentais sob a guarda de arquivos estaduais, de centros de documentação e informações em universidades. A gente acredita que, após o lançamento do centro, vão surgir outros arquivos de interesse por essa temática.
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