MEIO AMBIENTE - Projeto prevê neutralização de carbono em eventos culturais

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Foto: Divulgação

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Todo artista que pleiteia incentivo cultural ao Ministério da Cultura precisa apresentar, previamente, projeto do evento detalhando todas as etapas e os custos envolvidos. As exigências estão previstas na “Lei Rouanet”. O senador Expedito Júnior (PR/RO) quer alterar a legislação por uma causa nobre: defender o meio-ambiente. Ele pretende exigir que os organizadores neutralizem a emissão de carbono provocada pelo evento em benefício do planeta. O Projeto de Lei do Senado nº 167/2007 determina que, além da apresentação ao Ministério, da planilha de custos, esses projetos culturais deverão apresentar, também, a previsão de emissão de carbono provocada pelo evento. As toneladas de emissão de carbono serão convertidas em recursos que terão que ser também captados, com base em uma tabela de neutralização. O dinheiro seria será destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (previsto na Lei de Gestão de Florestas). A regulamentação levará em conta a dimensão, a abrangência e o custo do projeto. Assim, um pequeno artista poderá figurar na faixa de isenção quanto à neutralização de carbono. Já um “mega-show” terá que captar recursos específicos para a neutralização da emissão de carbono. Os artistas não gastarão nenhum centavo com a aprovação do projeto. O investimento será dos patrocinadores. A captação de recursos para neutralização de carbono irá gerar para o artista e para o patrocinador um certificado para efeito de divulgação pública (tipo “show ecologicamente correto” ou “empresa ecologicamente correta”). O certificado poderá ser usado na divulgação (marketing) publicitária do evento e da empresa. O senador Expedito Júnior acredita que os artistas aprovarão a medida. Recentemente, eles emitiram uma carta pública que recebeu o título: “Carta Aberta de Artistas Brasileiros sobre a Devastação da Amazônia”. “Isso demonstra que os artistas estão engajados e interessados em contribuir para salvar o planeta”, afirmou o senador. *VEJA TAMBÉM: * DEU NA GAZETA MERCANTIL: Complexo Madeira, uma expectativa grandiosa * Editorial Jornal Integração - Site da Prefeitura da Capital incentiva turismo no Vale do Guaporé
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