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Duas avaliações negativas podem excluir curso do Prouni
Duas avaliações negativas podem excluir curso do Prouni
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Foto: Divulgação
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O Projeto de Lei 7410/06, do Senado, reduz para duas avaliações insuficientes consecutivas a exigência para descredenciamento de curso do Programa Universidade para Todos (Prouni), sem prejuízo do estudante já matriculado. A Lei 11096/05, que institui o programa, prevê a desvinculação do curso após três avaliações consecutivas insuficientes.
*Segundo a proposta, as avaliações continuarão sendo feitas de acordo com critérios de desempenho do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nos processos seletivos seguintes, as bolsas de estudo do curso desvinculado serão redistribuídas proporcionalmente entre os demais cursos da instituição.
*O Prouni possibilita o acesso de milhares de jovens de baixa renda à educação superior em instituições privadas, por meio de bolsas de estudo, integrais ou parciais, oferecidas em contrapartida a isenções tributárias.
*Cursos de baixa qualidade
*O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor do projeto, considera que o programa está sendo prejudicado pela inclusão de cursos de baixa qualidade. Ele cita reportagem do jornal O Globo em janeiro deste ano apontando que 87 cursos sempre reprovados no Exame Nacional de Cursos - conhecido como Provão - e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) participam do Prouni, com um total de 1.110 bolsas.
*Para Raupp, é necessário reduzir o número de avaliações insuficientes consecutivas que levam ao descredenciamento para evitar essa situação, principalmente levando-se em conta que o Enade, apontado pelo senador como um dos critérios mais objetivos do Sinaes, é aplicado a cada três anos. "Com essa mudança, as instituições de ensino vão sentir-se estimuladas a recuperar-se, caso algum de seus cursos obtenha reprovação nas avaliações do MEC", afirma.
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