Correios e Eletronorte estavam entre empresas que avalizaram empréstimo ao PT

*A CPI dos Correios já identificou pelo menos cinco empréstimos bancários tomados pelas empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza nos bancos BMG e Rural cujas garantias eram contratos de publicidade com empresas estatais. Uma análise preliminar dos documentos mostra que o valor original desses empréstimos chega a R$ 45 milhões, sem considerar juros e correção monetária. O valor atualizado deve chegar a R$ 90 milhões, que seria a dívida atual do PT com o publicitário. Segundo Valério, os empréstimos contraídos por suas empresas foram repassados ao PT. *Os documentos mostram que Valério conseguiu os empréstimos com taxas de juros muito abaixo das praticadas no mercado. Dois desses empréstimos foram obtidos com taxas entre 1% e 1,2% ao mês. Isto equivale a taxas anuais de 12,68% e 15,39%, respectivamente. Em janeiro de 2004, quando um dos empréstimo foi obtido pela empresa Graffiti, da mulher de Valério, junto ao banco BMG, a uma taxa de 26,8% ao ano, a taxa média dos empréstimos para pessoas jurídicas cobradas pelo mercado era de 31,1% ao ano. *Fontes do próprio BMG confirmaram que a SMP&B, uma das agências de Valério, obteve junto à instituição um empréstimo que, em valores atualizados, chegaria a R$ 18 milhões. Foi oferecido como aval o contrato de publicidade firmado com a Eletronorte. O estranho é que o contrato da Eletronorte é com a outra agência de Valério, a DNA Propaganda. *A CPI recebeu documentos sobre outro empréstimo de R$ 19,7 milhões concedido pelo Banco Rural às empresas de Valério ainda em 2003. Os documentos que chegaram ontem à Comissão revelam que o contrato de publicidade da SMP&B com os Correios serviu como aval para, pelo menos, dois empréstimos concedidos às empresas de Valério pelo Banco BMG. Um deles seria de R$ 12 milhões que foi substituído por outro de R$ 15,6 milhões e agora já estaria em R$ 21 milhões. *O outro empréstimo do BMG, de R$ 3,4 milhões, foi feito pela SMP&B. A CPI encontrou a ainda a documentação de um empréstimo de R$ 10 milhões concedidos à SMP&B também pelo BMG. O exame dos documentos ainda é preliminar e a impressão é que algumas operações foram feitas para quitar outras. * *?Os bancos foram muito bonzinhos? *O deputado Onix Lorenzoni (PFL-RS) quer que os fundos de pensão das estatais informem à CPI dos Correios todas as operações que esses fundos fizeram nos bancos BMG e Rural: *? Os bancos foram muito bonzinhos. Precisamos saber o que os fundos investiram neles. *Integrantes da CPI identificaram o mesmo procedimento em todos os empréstimos concedidos às empresas de Valério. Como garantia, o publicitário oferecia os contratos que mantinha com empresas estatais. *No caso do empréstimo de R$ 15,7 milhões feito pela Graffiti junto ao BMG, foram encontrados dois documentos que garantem a operação. Um deles registrado na Junta Comercial de Minas Gerais no dia 22 de março de 2004 e um instrumento particular feito em 6 de janeiro, no qual os sócios da agência transformam o banco que concedeu o empréstimo em seu procurador para ?o fim específico de receber os créditos referentes aos direitos creditórios ou de títulos da ECT dos quais a SMP&B é titular em decorrência do contrato 12371?, assinado em dezembro de 2003. *O documento que garante aos bancos o direito sobre os pagamentos feitos às agências do publicitário é conhecido como procuração irretratável. Os seja, uma procuração que não pode ser cancelada. *A operação do BMG com a Graffiti foi fechada em janeiro de 2004, um mês depois da assinatura do contrato com a estatal no valor total de R$ 72 milhões. Desse contrato, a agência de Valério recebeu ano passado R$ 29,6 milhões, já que a conta é dividida com outras duas agências de publicidade. *A documentação enviada pelo banco à CPI mostra que uma parcela do empréstimo de R$ 15 milhões, no valor de R$ 2,268 milhões, foi paga em 14 de julho de 2004. Foram feitas duas renegociações para que o pagamento do empréstimo que, originalmente teria de ser feito em julho do ano passado, fosse postergado para o dia 1 de setembro deste ano. A dívida ainda não foi paga. No dia 13 de julho, em valores atualizados, a Graffiti devia R$ 21,559 milhões ao BMG pela operação, de acordo com os documentos recebidos pela CPI. *Os avalistas da operação são os próprios sócios das agências de Valério que, além do direito sobre os recursos que seriam recebidos dos Correios, assinaram nota promissória no valor de R$ 20,446 milhões. *A CPI recebeu ainda ofício enviado por Valério no dia 26 de janeiro do ano passado aos Correios no qual ele pede que os recursos devidos à SMP&B sejam repassados à Grafiti. O documento contém o ?de acordo? do então chefe do departamento de marketing dos Correios, José Otaviano Pereira, que atualmente dirige a área comercial da estatal.

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