Comissão mista da reforma do judiciário elege novo presidente

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Foto: Divulgação

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Parlamentares do Congresso Nacional elegeram na tarde da última terça-feira, dia 12, o presidente e o vice-presidente da comissão mista, instalada na última semana, que elaborará os projetos de lei necessários à regulamentação da Emenda Constitucional 45/04 - Reforma do Judiciário. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) presidirá a comissão e a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) será a vice-presidente.

Também caberá à comissão Mista, composta por integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, promover alterações na legislação federal, com o objetivo de tornar mais amplo o acesso à Justiça e mais célere a prestação jurisdicional.

Na próxima quarta-feira, dia 20, a comissão deve se reunir para traçar o cronograma dos trabalhos e definir o relator da matéria.

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