ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
REABERTO: Prazo para regularização no PAC2 vai até 20 de outubro
Sistema de Monitoramento foi reaberto para que gestores municipais possam encaminhar documentação final
Siga a gente no Google News.jpg?id=227103)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
GOV.BR - Foi reaberto o Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC) para que 262 municípios possam encaminhar a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O novo prazo termina em 20 de outubro de 2020, como estabelecido na Portaria nº 110/20. A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que esta é a última oportunidade para regularização, visto que o sistema não será mais reaberto.
Para enviar a Declaração Final, o gestor municipal deve acessar o site do sistema, preencher os espaços em branco com CPF e senha, e clicar no botão “Entrar”. Em seguida, é preciso selecionar a opção “Declaração Final”, no menu localizado do lado esquerdo da tela, e depois clicar no botão “Assinar Declaração”, exibido no canto inferior direito. A declaração abrirá para conferência. Para finalizar o procedimento, o gestor deverá colocar novamente o login e a senha e clicar em “Assinar”.
A iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos pelos municípios no Termo de Doação de máquinas e equipamentos. Após a assinatura da Declaração Final e posterior publicação de Portaria no Diário Oficial da União homologando o ato, os bens passam, definitivamente, para o patrimônio municipal.
Para solicitar outras informações ou tirar dúvidas, os gestores podem entrar em contato com a equipe responsável pelo PAC2 por meio do endereço eletrônico pac2sispac@gmail.com.
Programa
O PAC2 doou 18.071 equipamentos para uso exclusivo em ações de promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, em especial para a recuperação de estradas vicinais e captação de água. As doações ocorreram por Termo de Doação com cada município participante.
Considerando tratar-se de doação onerosa, que prevê ao donatário a imposição de encargos, os Termos de Doação têm como principal compromisso a ser cumprido pelos municípios o envio de Declaração Anual de utilização dos bens, por período que varia entre 3 e 5 anos, a depender do equipamento doado.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
