CONVOCAÇÃO: Cerca de cinquenta agricultores ainda não retiraram os títulos do programa Terra Legal

O chefe da divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, José Ribeiro Cunha, entregou o título ao agricultor Ronaldo Gonçalves do Nascimento, do município de São Miguel do Guaporé, na terça-feira (10)

ASSESSORIA

14 de Dezembro de 2019 às 08:52

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CONVOCAÇÃO: Cerca de cinquenta agricultores ainda não retiraram os títulos do programa Terra Legal

Foto: ASSESSORIA

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A superintendência do Incra em Rondônia informou que cerca de cinquenta agricultores que tiveram os títulos das terras emitidos pelo programa Terra Legal, até 2018, ainda não foram retirar os documentos no órgão.

Os documentos estão disponíveis na sede do Incra em Porto Velho (Av. Lauro Sodré, Nº 3050, Bairro: Costa e Silva), na Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária (tel: 69 32291545).

Com esse título os agricultores que antes eram posseiros se tornam proprietários definitivos de suas terras. Os documentos emitidos pelo Programa Terra Legal garantem às famílias segurança jurídica e para a produção. Além disso, o documento definitivo vai auxiliar no desenvolvimento sustentável da região por facilitar acesso às políticas públicas do Governo Federal e aos financiamentos para a agricultura.

Os títulos disponíveis são de beneficiários dos municípios de Porto Velho, Theobroma, Pimenteiras do Oeste, Vilhena, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Alvorada do Oeste, Nova Mamoré, Guajará Mirim, São Miguel do Guaporé, Alto Alegre do Parecis e Corumbiara.

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