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Gastos inúteis - Por Valdemir Caldas
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Dois vereadores de uma câmara municipal do interior do Estado de Rondônia resolveram comprar uma briga com o prefeito da cidade, que, segundo eles, estaria abusando do pagamento de diárias a servidores de uma secretaria. Criticar os atos administrativos desse ou daquele gestor público quando ele, eventualmente, decide meter os pés pelas mãos, é um direito de todo cidadão, assegurado em Lei, porém, não basta apenas criticar.
Paralelo a isso, é preciso levar o caso ao conhecimento do Ministério Público, que é o órgão competente para apurá-lo e, consequentemente, propor as medidas judiciais cabíveis.
De outro modo, a gastança de dinheiro público com viagens desnecessárias para atender políticos e autoridades, no Brasil, é mais antiga que o Código de Hamurabi. Os dados são incontestáveis. Outra verba pública bastante incinerada por alguns políticos é a de combustível.
O que teve de parlamentar viajando no pico da pandemia da covid-19 não é brincadeira, contrariando, inclusive, as recomendações das autoridades sanitárias, que ainda hoje defendem o uso de máscara, o isolamento físico e o distanciamento social, como meios para conter o avanço do vírus.
No caso da verba de combustível, até onde se sabe, o reembolso ocorre mediante a apresentação de notas fiscais correspondentes ao produto adquirido. Apenas isso. Não precisa de mais nada.
O cidadão pode encher o tanque do carro e, de quebra, abastecer o carro da mulher, do filho, do cunhado, e até da sogra, que o bobo do contribuinte continuará pegando tranquilamente, sem reclamar. O que fica no ar, contudo, é a procedência do gasto, pois arranjar um desses documentos num país dado aos jeitinhos não é tarefa difícil. Complicado, mesmo, é saber quanto cada um gasta. Não quero dizer com isso, contudo, que todos os políticos recorram a esse tipo de embuste.
Não é nada disso. Há exceções. Pouquíssimas, mas elas existem. Não é justo, porém, colocar todo mundo no mesmo saco de gatos. A recomendação aos que se sentem prejudicados por atos praticados por gestores públicos é que procurem os órgãos competentes, pois só criticar, comprovadamente, não vai resolver o problema.
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