SALVO PELA LIMINAR
Desmentindo a recente afirmação de que não governaria o estado “por uma liminar”, Confúcio vai continuar no cargo de governador exatamente pela liminar conseguida no TSE. E esse diploma legal foi anunciado antes do julgamento dos embargos declaratórios pelo Tribunal Eleitoral Rondoniense, pautados para a decisão do colegiado no dia ontem.
A liminar suspendeu os efeitos da decisão que cassou o mandato de Confúcio e seu vice, pelo menos até o julgamento de recursos apresentados ao TSE.
A decisão mantendo Confúcio à frente do governo, mesmo precariamente, deixou boa parte dos leitores decepcionados. Choveu perguntas ao colunista sobre como isso foi possível.
A resposta é simples: a jurisprudência do Tribunal tem decidido que a execução de decisão da Justiça Eleitoral deverá aguardar a respectiva publicação e eventual oposição de embargos de declaração, inclusive com a apreciação dos declaratórios e consequente publicação dessa decisão.
CHUVAS E TROVOADAS
Esse refresco recebido por Confúcio ontem não representa uma vitória para o político peemedebista em relação ao seu segundo mandato. Ele continua na corda bamba. Permanece no mandato de forma precária. Os cupinchas que festejaram ontem não devem conhecer a chamada vitória de Pirro. As hipóteses de Confúcio se manter no governo até o final do mandato são praticamente nulas. O pessoal agregado à gestão do “filósofo” de Ariquemes certamente mostravam sorrisos largos após a concessão da tal liminar por se habituarem a cultivar a ironia, mesmo sabendo que o futuro de Confúcio continua sujeito a chuvas e trovoadas.
INIQUIDADE
Como ficou mais do que claro o apego do governador Confúcio ao poder (pelo poder), em hipótese alguma ele personificaria o ato de grandeza renunciando ao cargo para o bem do estado, numa demonstração de ter o dom da humildade.
Rondônia vai, diante dessa concessão da liminar, ter de conviver mais um tempo com a iniquidade de ter um governo fraco, desprestigiado, eivado de inseguranças jurídicas e sujeito a prorrogar por mais tempo sua inutilidade para resolver as mais urgentes reivindicações da população.
Não se enganem: mantido no cargo por liminares da Justiça, a segunda gestão de Confúcio será o de um governo ruinoso e tumultuado enquanto perdurar, com reflexos negativos na economia rondoniense.
E A FAMÍLIA?
Em nome da polêmica sobre a redução da idade penal para adolescentes que cometem crime tenho ouvido debates sobre todos os ângulos que certos acadêmicos utilizam para justificar opiniões sobre a imputabilidade dos chamados jovens “em conflito com a lei”. E ai tome argumentos do tipo “politicamente corretos” até mesmo de autoridades do segmento da Justiça, como “a importância de se avançar na civilidade” e não no retrocesso “de penalizar cada vez mais cedo” esses jovens que hoje são considerados impunes pelo sistema mesmo quando matam ou estupram.
Engraçado é que não praticamente ninguém tocar num ponto central que, a meu ver, pode resgatar valores capazes de livrar a juventude dessa decadência visível. Ninguém parece muito interessado em discutir a “Família” visivelmente fragmentada nos tempos de hoje.
CRISE
A família tradicional está em crise. O mapa da família brasileira mostra uma tendência comportamental na linha da informalidade matrimonial. O debate está aberto. Fala-se tanto nessa questão da criminalidade praticada por menores e não se mostra que o quadro só poderá ser alterado se o estado e a sociedade buscar ativamente maneiras de apoiar o casamento, mais do que estimular, com direitos e benefícios, as fórmulas alternativas de uniões.
Uma sociedade que não incentiva o casamento ignora o fato de que ele é associado a um amplo leque de resultados positivos — tanto para crianças como para adultos. E fácil verificar aqui mesmo em Rondônia como os índices elevados de fragmentação da família estão prejudicando as crianças. Enquanto o estado não estimular a cultura do casamento saudável não conseguirá modificar essa situação de crescente adesão de jovens (alguns muito jovens) ao crime, aos “atos inflacionais”.
BOM SENSO
A balança do bom senso pende para o lado da família. E a experiência confirma a percepção. Estudos mostram que crianças criadas fora do casamento estão mais propensas a abandonar a escola, usar drogas e envolver-se em violência. Uma pesquisa de um importante instituto confirmou: famílias com um só dos pais, filhos nascidos de mães solteiras e filhos criados na nova família de um dos pais ou em relações de coabitação enfrentam riscos maiores de ficarem pobres. Contra fatos não há argumentos.
A VOZ DA EXPERIÊNCIA
Gostaria de ter focado esse assunto aqui na coluna quando os deputados decidiram quebrar o tabu de que a legislação não poderia ser mudada em relação à redução da idade penal de jovens. Mas o assunto continua atual nesse momento.
Não sou juiz de ninguém. Todavia os meus longos anos como profissional da imprensa, com longo período dedicado à reportagem, me fez compreender que a presença de um elo que dá unidade às manifestações antissociais de inúmeros adolescentes: a fragilização das relações familiares.
Há exceções, é claro. Desequilíbrios e patologias independem da boa vontade dos pais. A regra, no entanto, indica que a criminalidade infanto-juvenil costuma ser o resultado de um silogismo que se fundamenta em premissas bem concretas. A desestruturação da família está, de fato, na raiz de inúmeros problemas.
GERAÇÃO DESORIENTADA
Falta de limites e tolerância mal-entendida produziram muitos estragos. Alguns educadores, pais e psicólogos gastaram a maior parte dos seus esforços no combate à vergonha e à culpa, pretendendo que os adolescentes se sentissem bem consigo mesmos. O saldo é uma geração desorientada e vazia. A despersonalização da culpa e a certeza da impunidade têm gerado uma onda de superpredadores.
A formação do caráter, compatível com o clima de autêntica liberdade, começa, aos poucos, a ganhar contornos de solução válida. A pena é que tenhamos perdido tanto tempo para redescobrir o óbvio.
DELINQUENTES POR HERANÇA
Ontem, num bate-papo com o colega Valdir Costa, chefe do Decom da Assembleia Legislativa, falamos quase uma linguagem uníssona sobre esse desafio atual.
O resgate da juventude passa pelas políticas públicas de recuperação da família (família sadia é, em todo o mundo, a melhor receita para a paz), pelo retorno ao bom senso e pela valorização do casamento. Ao Estado, como é lógico, compete fortalecer, e não enfraquecer o núcleo familiar.
Os homens públicos não são fruto do acaso, mas de sua história. Crianças que crescem num ambiente de busca obsessiva de dinheiro, conforto e poder, sem limites e balizas éticas, serão os delinquentes da vida pública de amanhã.
A CORRUPÇÃO
A crise ética que castiga amplos segmentos vida pública brasileira, fenômeno impressionante e desanimador, tem seu nascedouro na crise da família. A ausência de valores e princípios éticos no âmbito da educação familiar deixa marcas profundas. O trabalho da imprensa, do Judiciário, do Ministério Público e da Policia Federal são importantes, sem dúvida. Mas a virada ética, consistente e verdadeira, começa na família.