Prostituição eleitoral partidária

COLUNA

27 de Junho de 2014 às 09:39

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Foto: Divulgação

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1. Prostituição eleitoral partidária

O Brasil precisa urgentemente refletir sobre o seu modelo de democracia em construção. Necessitamos questionar se ele, como está hoje, é o melhor caminho para o aperfeiçoamento de nossa representação política. Caminhamos rapidamente para uma descaracterização partidária, cujo resultado pré-anunciado é o enfraquecimento do processo político, o crescente aumento do fisiologismo, o incremento da corrupção, o estilhaço da vida partidária, o afastamento da sociedade da vida política e a diminuição de seu poder e do interesse de fiscalização... entre outros.

2. Partido não é “franquia”

Entre os anos de 1982 e 2010, foram criados e legalizados, junto ao TSE, nestas lindas terras tupiniquins, absurdos 89 Partidos. Outros 15 não conseguiram ainda cumprir a legislação e aguardam, ansiosamente, o momento para entrar nesse Clube de “Zona” institucionalizada. Os Partidos (ligados a uma pessoa, grupo econômico, religioso) são criados, passam a ter acesso ao Fundo Partidário e, o mais importante, direito ao horário político gratuito e tempo mínimo de TV nas campanhas eleitorais. Isso é ouro a ser negociado, de forma obscura, a cada eleição. Os Partidos novos são entregues a “Caciques” nos Estados (geralmente parlamentares) que os manipulam de acordo com seus interesses privados. Um bacanal sobrevivente à doce sombra da Lei.

3. A política e o respeito

Inexiste, na realidade, mais do que meia dúzia de correntes filosóficas capazes de dar sustentação teórica aos partidos políticos sérios, e isso precisa ser valorizado e clareado para o cidadão. Os princípios ideológicos norteadores dos partidos são importantíssimos, devem ser respeitados e discutidos como alternativas de condução da vida política da cidade, do Estado e do País. Nosso sistema político atual não permite isso. E o pior, fornece incentivos à prostituição legislativa, ao personalismo, ao enfraquecimento da participação popular e à degeneração da representação cidadã.

4. Então por qual motivo não muda?

Há uma concordância generalizada sobre isso, porém nossa capacidade de mudar essa realidade não é tanta assim, pois alguém, com poder, ganha muito com tal bagunça. O primeiro ponto é resolver, sem hipocrisia, a questão do financiamento. As campanhas políticas devem e precisam ser financiadas com recursos públicos (única e exclusivamente) e não pelo grande capital privado, cujos interesses, nesse campo, quase sempre são obscuros. Afinal, a democracia de um povo é um bem da nação ou não??? Se for um bem coletivo da cidadania, precisa ser financiado pelo Estado, da mesma forma que é a Educação, a Saúde, a Segurança...

5. Reforma Política... já!

Várias entidades nacionais de respeito decidiram se envolver na luta contra esse prostíbulo e hoje puxam uma discussão séria sobre a convocação de um Congresso Nacional Constituinte Exclusivo para elaborar uma nova Lei sobre a vida política do país. Só ele teria condições de discutir (e decidir) temas como: Voto proporcional em lista fechada; Financiamento público exclusivo de campanha; Fim das coligações proporcionais; Estabelecimento de cláusula de barreira; Fidelidade partidária... entre outros. Sob as bênçãos de uma legislação esdrúxula, somos obrigados, a cada eleição, a conviver com misturas e alcovas inimagináveis (no campo político), com vistas ao exercício pessoal do poder.

Isso precisa mudar ou não?