ÚLTIMAS
-
TRÁFICO NO ORGULHO: Adolescente é flagrado com mais de 100 porções de drogas
-
'SÓ EMPRESTEI': Homem tenta fugir, mas cai e é preso com moto roubada no Cai N'água
-
NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta sexta-feira (10)
-
EM 10 DIAS: 1% da população mais rica esgota seu limite anual de emissões de carbono
-
INSTABILIDADE: Sexta (10) terá tempo nublado e com chuva, inclusive em Porto Velho
Decisão do TSE na noite de ontem fulmina dúvida sobre elegibilidade de Junior
Siga a gente no Google NewsReceba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fulminou, na noite desta quinta-feira (29), a desconfiança que pesava sobre a pré-candidatura do ex-senador Expedito Junior (PSDB) ao Governo de Rondônia. Em consulta feita ao TSE, a Corte decidiu, por unanimidade, que a data que passa a contar sobre inelegibilidade é o da eleição, ou seja, a contagem será feita dia a dia a contar da data da eleição. Como o pré-candidato do PSDB voltar a ser elegível quatro dias antes do primeiro turno das eleições, Júnior é elegível para as eleições deste ano. Reafirmando o que dispõe a lei em casos supervenientes.
“TSE decidiu em consulta anteontem à noite: – a contagem de prazo das inelegibilidades é da data das eleições. Consagrou a elegibilidade de Expedito Junior. TSE, na famosíssima consulta que todos esperavam, fulminou a tese contra Jr” e os demais postulantes na mesma situação, confirmou o advogado Diego Vasconcelos.
A consulta de número 433-44 teve a relatoria da ministra Luciana Lóssio. O autor da Questão Jurídica foi o deputado federal Pedro dos Santos Lima Guerra, que consultou o TSE sobre a Alínea ‘D’ da Lei Complementar 64/90 referente a contagem de oito anos. O processo é similar ao de Cássio.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
DOAÇÃO DE SANGUE
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Motoboy
-
Vendedor(a)
-
Televendas
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
