Restaurante popular pode mandar secretária para cadeia

Tribunal de Contas finaliza relatório e vai pedir ao MP que apresente denúncia contra gestora

Relembrando

Antes das águas do Madeira invadirem a avenida Rogério Weber, a prefeitura municipal foi avisada sobre a possibilidade do restaurante popular perder seus equipamentos, caso a enchente agravasse. Não foram adotadas medidas e o pior aconteceu. Em 20 de fevereiro deste ano, PAINEL POLÍTICO denunciou o caso e mostrou que uma picuinha entre a secretária titular de Ação Social do município, Josélia da Silva e sua adjunta, Artelúcia Maria, seria supostamente o motivo da perda.

Providências

O Tribunal de Contas entrou em campo e o corpo técnico fotografou os prejuízos e fez o levantamento do acervo destruído. O relatório está em fase final de conclusão e responsabiliza a secretária-adjunta, que vai responder por falta de zelo com o patrimônio público, desídia (negligência ou descuido na execução de um serviço), crime de prevaricação e prática de improbidade administrativa, e ainda deverá ter que ressarcir o patrimônio perdido.

E mais

Ela também deverá ser representada ao Ministério Público Estadual para a devida ação civil pública ou ação de improbidade administrativa. Qualquer que seja, haverá pedido de prisão, além de perda da função pública e impedimento para contratar ou ser contratada pela Administração Pública por 5 anos. Evidente que dessa situação cabem recursos, defesa, etc. Porém, o mais importante é que os órgãos de fiscalização estão atentos e trabalhando para responsabilizar os maus gestores. O que aconteceu no restaurante popular foi um típico exemplo do “não tô nem aí”. Que bom que o TCE estava…e o MP também.

No outro lado da cidade

O prédio do Restaurante Popular, na Zona Leste de Porto Velho, está pronto há mais de um ano, mas os portões continuam fechados. O restaurante que deveria atender a população com refeições a baixo custo continua fechado. No início das obras, em agosto de 2012, o governo anunciou que seriam servidas diariamente no local mais de duas mil refeições. A data de entrega prevista era fevereiro de 2013, depois foi prorrogada para novembro. Em julho deste ano, apesar da estrutura pronta, não há data prevista para inauguração. A licitação que contrataria a empresa para prestar serviços foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), com a alegação de que o governo poderia não ter recursos para manter os serviços no local. O governo não recorreu da decisão, segundo o TCE-RO. Essas informações são do G1.

Resumindo

Porto Velho, que deveria ter dois restaurantes populares em plena operação, não tem nenhum por pura incompetência. No caso do município, deveria ter transferido toda a estrutura provisóriamente para outro local, e o Estado, bem…sobre esse nem vale a pena comentar…

Procurando

Vereadores de vários municípios estão pedindo de seus prefeitos o mapa das ruas que foram asfaltadas pelo governo no programa de pavimentação urbana. Eles alegam estarem tendo dificuldades em identificar a quilometragem propalada nas placas espalhadas pelas cidades. E cá entre nós, quem anda por Rondônia sabe que vai ser difícil encontrar.

Nada ainda

O Tribunal Regional Eleitoral ainda não avaliou os pedidos de registro de candidatura. A Corte tem um prazo de cinco dias após a publicação do edital com os nomes de todos os candidatos, ou seja, dia 13, para aguardar os pedidos de impugnação de candidaturas. Os documentos dos candidatos são aalisados, encaminhados ao Ministério Público que dá o parecer. Acredita-se que entre 30 a 40% dos candidatos terão os registros negados logo de cara, a maioria por detalhes como falta de documentação.

A falta

De documentos, como comprovação de escolaridade, comprovantes de votação e outros são os casos mais comuns, que são sanáveis. O Tribunal tem até 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador, suplentes e deputados federais, estaduais e distritais. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão também começa em agosto, no dia 19, uma terça-feira.

Calendário

Neste sábado, 12, é o último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido e na segunda, 14 é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido. Também é o último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido apresentados pelos próprios candidatos, quando não requeridos pelos partidos políticos ou coligação, para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ e último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção.

Enquanto isso

Na FIERO, Dênis Baú vai ter que convocar eleições ainda este ano e deixar o cargo em janeiro de 2015. E esse está dando trabalho para sair. No mês passado ele ainda tentou uma manobra para ficar mais tempo na presidência da entidade. Baú tem como apoiadores vários “industriais” que estão quebrados. Alguns fecharam as portas há anos, e estão pendurados na FIERO, recebendo altos salários. Essa turma está com os dias contados.

Não é comigo

O ex-senador Ernandes Amorim (PTB), que foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter mantido seis trabalhadores em condições semelhantes à de trabalho escravo em uma fazenda que supostamente seria de sua propriedade, negou as acusações. Em nota, o ex-senador que solicitou registro para disputar uma vaga na câmara federal alega que “foi  membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e sempre foi favorável a erradicação desta prática e a definição legal de qual é o alcance da norma jurídica penal no âmbito do direito do trabalho”. Ele também afirma que nunca praticou crime de trabalho escravo, que não tem vínculo trabalhista e “muito menos propriedade rural para que ocorra tais práticas”. De acordo com o Ministério Público, Amorim seria proprietário da Fazenda São João.

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Uma maçã por dia melhora a vida sexual da mulher

Você já tinha pensado na maçã como afrodisíaco? Pois pense. Um novo estudo aponta a fruta como responsável pela melhora no prazer feminino, e basta comer uma por dia. Pesquisadores do Hospital Regional Santa Clara, em Trento, Itália, acreditam que a florizina, uma substância encontrada nas maçãs, é similar ao hormônio feminino estradiol, que tem um papel importante na excitação sexual. Maçãs, chocolates e vinhos também têm polifenóis e antioxidantes, que estimulam o fluxo sanguíneo para a genitália, e os pesquisadores dizem que quanto maior o consumo de maçã, melhor a lubrificação e a função sexual femininas. O estudo foi publicado na revista “Archives of Gynecology and Obstetrics” e analisou 731 mulheres italianas, entre 18 e 43 anos. Cada participante teve que relatar o consumo diário de maçãs e outros hábitos alimentares. O grupo então foi dividido em dois, um deles teve que comer uma ou mais maçãs por dia, enquanto o outro teve que comer menos de uma maçã por dia. Todas as voluntárias tiveram que completar o Índice de Função Sexual Feminina (FSFI, na sigla em inglês), um questionário com 19 perguntas sobre atividade sexual, como frequência e satisfação. Uma das conclusões foi que comer uma maçã por dia estava relacionada à maior pontuação no FSFI, sugerindo que isso aumentaria o prazer sexual.