Vereadores promovem “farra de diárias” em todo o Estado

A Câmara de Ji-Paraná gastou em 2013 aproximadamente R$ 380 mil em diárias para vereadores e servidores

É assim

No Brasil temos o Poder Legislativo que tem representantes dos bairros e distritos dos municípios (Câmaras), das cidades do Estado (Assembleias) e dos estados (Congresso Nacional). Cada casa tem suas respectivas funções e competências, mas os representantes do chamado “parlamento mirim” (vereadores), adoram confundir as coisas. Sem exceções, vereadores dos 52 municípios de Rondônia estiveram pelo menos uma vez em Porto Velho “resolvendo questões do interesse do município” o qual representam. E na verdade, com raríssimas exceções, essas viagens foram de fato necessárias.

E tem mais

Os vereadores de Rondônia também deveriam ser os mais preparados do País. Muitos viajam para encontros e conferências nos mais diversos pontos do país e vários vão a Brasília (?), também para “tratar de assuntos de interesse de seus municípios”. Mas, então para que servem mesmo os deputados federais? Muitos viajam acompanhando prefeitos, o que também não faz muito sentido essas viagens, mas vá lá, falaremos disso em outra ocasião. Voltemos aos nobres edis.

Custos

Se essas viagens fossem feitas com recursos próprios, não haveria muito problema, afinal, a maioria das Câmaras se reúne uma vez por semana, mas a situação é bem diferente. Para se ter uma idéia, o município de Guajará-Mirim havia gasto, até junho de 2013, pouco mais de R$ 130 mil em diárias. Os dados dos meses subsequentes não estão disponíveis no portal da transparência, o que é ilegal. Aliás, praticamente todos os portais de transparência das câmaras dificultam ao máximo essas informações. Eles usam os mais diferentes artíficios.

Campeã

A Câmara de Ji-Paraná, que torrou R$ 18 mil em diárias antes mesmo do ano legislativo começar em 2014, gastou em 2013 aproximadamente R$ 380 mil em diárias para vereadores e servidores, com as mais diversas viagens, a São Paulo, passando por Natal (RN), Brasília e Porto Velho, que aliás é um dos destinos preferidos dos vereadores de Rondônia. Praticamente todos se dirigem à capital para “tratar de assuntos de interesse do município”. Em Ji-Paraná o valor da diária que também era um dos mais altos, R$ 400 para viagens dentro do Estado, passou para R$ 600 e para fora de Rondônia, o valor é de R$ 1.200. Dá para imaginar que a maioria vai querer ir para Brasília agora, né?

E a economicidade?

A maioria dessas viagens não deveriam ser feitas. As casas legislativas deveriam limitar esse quantitativo absurdo de deslocamentos desnecessários. Os vereadores vem á capital para ficarem zanzando pela assembleia legislativa ou pelos corredores do palácio do governo e não resolvem nada de prático. Sem contar os diversos casos ( e não são poucos) de vereadores que alegam estar viajando, mas ficam em sítios ou casa de amigos ou parentes no próprio município e usam o dinheiro das diárias para “complementar o salário”.

Epidemia

Na pequena Chupinguaia, cidade com 8.304 habitantes no Cone Sul do Estado, de janeiro a outubro de 2013, foram gastos R$ 111.850 em diárias para os vereadores. Em Cacoal, os vereadores torraram em viagens R$ 111.724. Em um dos casos, o vereador Claudemar Littig se deslocou à Porto Velho para “uma reunião com os deputados Glaucione e Maurão de Carvalho”. Glaucione é deputada de Cacoal e está sempre pela cidade, assim como Maurão, que também sempre está pelo interior.

E Porto Velho?

A Câmara de Porto Velho é mais, digamos, modesta em seus gastos com diárias. Em 2013, gastou a “singela” quantia de R$ 207.166 em diárias. Cabo Anjos foi para o Rio de Janeiro acompanhado de 3 servidores da casa para participar de um “curso de formação para integrantes do poder legislativo municipal”. Já o Procurador da Câmara de Porto Velho, Marcelino Mariano foi para Natal (RN) para “participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais”. O evento aconteceu em junho e Marcelino é servidor comissionado, ou seja, esse “investimento” só serviu para ele próprio.

Na verdade

O Tribunal de Contas e Ministério Público precisam dar um basta nessa farra de diárias que assola todo o Estado. Os portais de transparência são complicados para pesquisas por parte da população e esses gastos com diárias são abusivos e desnecessários. O portal da transparência de Vilhena, por exemplo, está fora do ar desde dezembro do ano passado, porque “caiu um raio” e queimou o servidor. Outra turma chegada em viagens também são os prefeitos, que arrastam vereadores com os mais diversos pretextos. Atualmente, Tribunal de Contas e Ministério Público contam com regionais nos principais municípios, sendo desncessário o deslocamento à capital, mas parece que vereadores e prefeitos desconhecem isso. Na maioria das justificativas, as viagens são para “audiências ou reuniões” na Corte de Contas. Passou da hora de estancar essa sangria.

Anuários

Já estamos encaminhando as propostas para os anuários dos advogados e médicos de Rondônia. Contatos para maiores informações podem ser feitos pelos telefones (69) 9363-1909 ou 3225-9979, falar com Murilo.

Na segunda-feira

O Tribunal de Justiça dá início ao julgamento da deputada Ana da 8 por crime eleitoral (artigo 350 – declaração falsa em documento público) e 317 do código penal (corrupção passiva). Será a audiência de instrução. Ainda neste semestre a parlamentar também deverá ser julgada no Tribunal Regional Eleitoral.

Falando em TRE

No início de março a Ouvidoria da Corte lança a o “Manual de Orientações ao Eleitor”, uma cartilha, feita em colaboração com entidades públicas e empresas que será distribuída em todo o Estado. O material orienta os eleitores sobre o processo eletivo de 2014, além de tirar uma série de dúvidas comuns, como voto em trânsito, justificativas, como noticiar um crime eleitoral. É uma iniciativa inédita da justiça eleitoral em Rondônia, que vem buscando uma proximidade maior com a população. A cartilha tem o apoio de Painel Político, que está colaborando com a impressão.

Momento TV Rondônia

Com 40 cursos oferecidos, constantes no calendário oficial de atividades, a Escola Superior de Contas ‘Conselheiro José Renato da Frota Uchoa’, iniciou neste mês as atividades para o período de 2014. Através de três regionais, a instituição disponibiliza ainda sistema de ensino a distância aos interessados nas formações. Os cursos ofertados são gratuitos em face do papel pedagógico e preventivo a que o Tribunal de Contas se propõe para a boa gestão dos recursos públicos. O processo de seleção é feito a partir do site (www.tce.ro.gov.br). No edital do curso é recomendado o público alvo que se pretende atingir e depois de feita a inscrição, levando-se em consideração o número de vagas é confirmada a inscrição.

Fale conosco

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Tamanho realmente importa quando se trata de orgasmo feminino

A chave para o orgasmo feminino não está no tamanho do pênis, e sim do clitóris. Pelo menos é o que sugere um estudo do Hospital do Bom Samaritano de Cincinnati, em Ohio, Estados Unidos. De acordo com os pesquisadores, quanto maior e mais próximo o clitóris é da vagina, maior o prazer sexual. A pesquisa utilizou imagens de ressonância magnética para digitalizar região pélvica de 30 mulheres com idade média de 32 anos. Dez delas relatavam problemas para atingir o orgasmo ou até mesmo nunca ter chegado lá, apesar das tentativas. O restante tinha uma experiência normal durante o sexo. Quanto menor e mais distante da vagina era o clitóris, mais as mulheres relatavam dificuldades em atingir o prazer sexual. Segundo o artigo, a descoberta pode ajudar a criar estratégias para o tratamento de mulheres que sofrem com disfunção sexual. A equipe de pesquisadores acredita que “embora essas características físicas não possam ser alteradas, a compreensão da fisiologia da resposta sexual feminina já é um avanço”.