Delegado que falava com ORCRIM sumiu do inquérito

Polícia tinha 250 ligações dele para acusados e ele não aparece nem no relatório nem no inquérito

Jurisprudência

Apesar do Ministério Público de Rondônia ter apresentado denúncia contra 50, dos mais de 80 indiciados pela Polícia Civil na Operação Apocalipse, vai ser difícil conseguir alguma condenação, principalmente no que diz respeito aos denunciados por crime de “associação ao tráfico de drogas”. Explico, jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça de Rondônia entende que não existe “associação” se não existir “tráfico”. Apesar de um ano e meio de investigações, milhares de horas de escutas telefônicas e muito tempo gasto, a polícia não encontrou nenhum indício do crime de narcotráfico.

Outra

Quem lê a denúncia de Primeiro Grau do Ministério Público percebe que o promotor fez um verdadeiro malabarismo para conseguir denunciar alguém. Daí a importância da participação do MP nas investigações. São os promotores que terão que enfrentar júri, convencer magistrados e principalmente, comprovar a materialidade dos crimes. Ao decidir pela exclusão do MP das investigações da Apocalipse, os responsáveis se deixaram levar mais pela emoção que razão e acabaram atropelando, causando uma série de situações que vão gerar processos criminais e cíveis contra delegados que atuaram na operação.

Precedente

E para os desavisados que dizem que “o servidor público, no exercício de suas funções, não pode ser responsabilizado pessoalmente por seus atos, a menos que tenha agido com dolo ou culpa”, existem diversos precedentes na justiça brasileira que dizem o contrário, entre eles o mais emblemático, do juiz federal Ali Mazloum, que em 2003, foi acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em uma suposta quadrilha que venderia sentenças na chamada operação Anaconda (investigação policial), da Polícia Federal. Tornou-se ele próprio réu em uma ação criminal e ficou afastado de seu cargo por cerca de dois anos.

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O magistrado

Enfrentou processos difíceis, foi inocentado em todos e, por fim, retornou à 7ª Vara Criminal Federal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o absolveu das acusações. Na época, Ministros do STF classificaram a denúncia do MPF de “inepta, bizarra e sem base empírica”. O Ministro Carlos Velloso, à época, tachou a acusação contra Ali Mazloum de “cruel”, circunstância ímpar na história da Corte Suprema. Ali Mazloum foi alvo de infundadas acusações, conforme reconheceram os tribunais superiores.

Depois da absolvição

Várias ações cíveis e criminais foram abertas contra os responsáveis pelas falsas acusações, dentre eles delegados federais e membros do Ministério Público Federal. Vários órgãos foram condenados por danos morais causados ao juiz. A reviravolta do caso se transformou em referência nas citações de exemplos de erros judiciários feitas por renomados juristas.

Arquivadas

Na sexta-feira passada o Ministério Público entregou a denúncia contra a deputada Ana da 8 e determinou o arquivamento contra Hermínio Coelho, Jean Oliveira, Cláudio Carvalho e Adriano Boiadeiro e fez isso por que o inquérito não apontou tipicidade de condutas, ou seja, não comprovou, materialmente, os crimes que reputavam aos parlamentares. Os deputados, obviamente, já anunciaram que irão processar tanto os delegados quanto o Estado. Sobrou até para a juíza Sandra Silvestre, que afastou os parlamentares e depois prorrogou o afastamento, sob frágeis indícios de crime. O promotor Júlio César Thomé foi quem assinou a peça. Avesso à imprensa e apolítico, ele foi extremamente técnico em seus argumentos.

Arquivou

E o juiz Arlen José Silva de Souza, da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos acatou o arquivamento da denúncia contra Roberto Rivelino, filho de Hermínio Coelho, comprovando, desta forma de uma vez por todas, que os indícios apontados pela Polícia estavam errados. Os advogados de Rivelino vão processar os delegados e o Estado. Por diversas vezes eles foram avisados que a prisão era errada e que não haviam elementos para mantê-la, mesmo assim, ele ficou dez dias preso.

Procurando

O Ministério Público agora quer saber o que foi feito em relação a um delegado, que apareceu nas investigações da Apocalipse, inclusive estava com o telefone grampeado. Foram gravadas 250 ligações desse delegado para “integrantes da ORCRIM”, mas tanto no relatório, quanto no inquérito, esse material simplesmente desapareceu.

Difamação

E em breve os “espertos” que criaram o panfleto apócrifo atacando o Procurador-Geral do Ministério Público deverão ser presos. As investigações estão aceleradas. Esse tipo de palhaçada era comum em Rondônia até bem pouco tempo atrás. Havia parado, exatamente porque os responsáveis eram localizados e punidos. Quem quer falar algo, que fale sem esconder-se atrás de textos apócrifos, principalmente em se tratando de material difamatório e mentiroso. De fato, o agora Procurador havia sido citado na Operação Dominó, na época (2006) ele era secretário-geral do MP. Foi amplamente investigado e tudo arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e pelo próprio Colégio de Procuradores do MP.

Repúdio

Essa prática, típica de velhas raposas da política, que não perceberam a mudança dos tempos, deve ser combatida com veemência. No Brasil temos a liberdade de expressão, mas é preciso responder pelo que se fala. Se os covardes que se esconderam atrás do anonimato acreditam que esse tipo de lambança surte algum efeito, é exatamente o contrário.

Só esclarecendo

Tem muita gente que fica com raiva, indignada e revoltada com a coluna, afirmando que estamos “defendendo bandidos”. Não se trata disso. Não me interessa se é Hermínio ou Fernandinho Beira Mar. Vivemos em um país que tem leis, e elas tem que ser seguidas e cumpridas por todos. Se elas são brandas ou cheias de brechas, precisam ser mudadas, mas enquanto não são, continuam valendo. A coluna apenas reporta situações que estão ocorrendo e faz análises sobre as mesmas. Não sou juiz, não sou promotor nem advogado. Mas conheço um pouco de legislação e me informo antes de escrever. Se não sei, pergunto a quem sabe. Portanto não adiante ficar com raiva do colunista. Fiquem com raiva de quem faz as leis. A nós, cidadãos, cabe cumpri-las da forma como estão. O resto é balela.

Olha essa

O governo lançou edital para contratar serviços de um helicóptero por quase R$ 500 mil. Cá entre nós, tem poucas aeronaves desse tipo voando pelos céus de Rondônia. A licitação em tela, é para atender o Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Oportunidade

Quem estiver à procura de emprego vai ter uma boa opção esta semana. A loja Riachuelo, que vai ser implantada na expansão do Porto Velho Shopping está recrutando colaboradores esta semana em Porto Velho. São diversos cargos, e os interessados podem enviar currículos para o e-mail portovelho@riachuelo.com.br. A loja está prevista para inaugurar na primeira quinzena de novembro e os candidatos selecionados vão fazer treinamento em Rio Branco (AC).

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Mirtilo e uvas vermelhas podem melhorar o sistema imunológico

Em uma análise da capacidade de 446 compostos para estimular o sistema imunológico inato nos seres humanos, os pesquisadores do Instituto Linus Pauling da Universidade do Oregon descobriram apenas dois destaques: o resveratrol encontrado em uvas vermelhas e um composto chamado pterostilbeno encontrado em mirtilos. A pesquisa foi publicada na edição desta terça-feira de uma revista científica americana. Estas substâncias, chamadas estilbenóides, agem em sinergia com a vitamina D com impacto significativo no aumento da expressão do peptídeo antimicrobiano catelicidina humana, ou gene CAMP, que está envolvido na função imunológica. As descobertas foram feitas em culturas de células de laboratório e não provam que resultados semelhantes poderiam ocorrer como resultado do consumo alimentar, dizem os cientistas, mas é claro que a pesquisa aumenta o interesse no potencial de alguns alimentos para melhorar a resposta imunitária. O resveratrol vem sendo objeto de dezenas de estudos com uma gama de possíveis benefícios, desde a melhora da saúde cardiovascular até o combate ao câncer e a diminuição de inflamações. Esta pesquisa é a primeira a mostrar uma sinergia clara entre a vitamina D e o aumento da expressão do gene CAMP.