Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Tribunal Regional Eleitoral mapeia votos dos eleitores sem condenação criminal, mas estão recolhidos em presídios
Nos bastidores do 2º turno em Rondônia: Presidente do TRE visita penitenciárias durante a votação dos presos provisórios
Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica
Caos no sistema prisional vai levar à interdição de presídios, afirma juiz
Integrantes da invasão do Triângulo fazem reunião para definir saída da área
Justiça rápida itinerante é realizada nos presídios da capital
Deputado evangélico Valter Araújo mente sobre salário para não pagar pensão à amásia - Confira decisão do TJ/RO na íntegra
Titular da Vara de Execuções fala sobre o direito de preso votar
Preso provisório votará nas eleições de 2008
Declaração do III Encontro do Movimento Social em Defesa da Bacia do Rio Madeira e da Região Amazônica
Hospital Infantil Cosme e Damião realizou mais de 24 mil atendimentos
Investimentos do Estado garantem mais segurança ao sistema prisional
Corregedorias definem primeiras providências práticas para melhorar a execução penal
Comissão Justiça e Paz de Porto Velho divulga nota pública sobre situação de presos mortos no Urso Branco
Justiça Rápida na Execução Penal beneficia presos do Centro de Correição da Polícia Militar
Execução penal atende no Centro de Correição da Polícia Militar
Nova lei sobre usuários de drogas beneficia quase duzentos detentos do presídio Urso Branco
Corregedoria-Geral de Justiça vai ao “Urso Branco” no 3º dia da operação Justiça Rápida Itinerante
URSO BRANCO: 122 Audiências no primeiro dia da Operação da Execução Penal
Presídio Urso Branco segue superlotado e com poucos agentes, diz diretor do Depen
MJ vai iniciar obras do presídio federal de Porto Velho
Conselho Penitenciário defende o exercício do voto para preso provisório
Relatório mostra que Governo não resolveu problemas do Urso Branco
Prefeitura começa retirada de famílias das áreas de risco
Tribunal de Justiça de Rondônia recebe visita do diretor do Depto. Penitenciário Nacional - Foto
Juiz pede ao TRE direito de voto para preso provisório
Provisórios e condenados são separados no Urso Branco
Rebelião não atrapalha atuação da Corte Interamericana de Direito Humanos da OEA
Amigos e fontes - por Hamilton Lima
Corte Interamericana elogia atuação do Judiciário de Rondônia
Em cerimônia realizada na noite de terça-feira (03), dia em que se comemorou a ?liberdade de expressão?, no Salão Nobre da FARO (Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia) foi lançado o projeto ?Livro de Ouro?, da primeira turma de jornal
Superlotação carcerária no estado será assunto nacional em programa de rádio amanhã
Juíza faz balanço das atividades em Alta Floresta
Perigo de rebelião e fuga em presídio de Ariquemes faz com que juíza acione o Governo
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