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São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Interior

13 de Abril de 2018 às 16:20

Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados do Judiciário

A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.

09 de Abril de 2018 às 10:44

A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.

Inscrições abertas para 1.300 vagas nesta segunda-feira (9)

Concursos

09 de Abril de 2018 às 09:12

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles

A escolha foi por critério de merecimento

27 de Março de 2018 às 08:55

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta

14 de Março de 2018 às 20:13

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

Senado pode votar projeto que acaba com auxílio-moradia de diversas categorias

Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), destacou que o “penduricalho” é uma maneira de desrespeitarem o teto do funcionalismo.

05 de Março de 2018 às 09:25

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

02 de Março de 2018 às 14:37

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

01 de Março de 2018 às 15:19

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho

As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017

19 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Intervenção militar seria enorme retrocesso, diz comandante do Exército

De acordo com o general, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são também "guardiões da identidade nacional"

23 de Janeiro de 2018 às 14:37

A Instituição esclarece ainda que tomará providências para a correção da informação no documento oficial da Polícia Civil.

LEI SECA: NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Polícia

21 de Janeiro de 2018 às 12:52

UNIVERSAL: Reforçada investigações sobre adoções ilegais em abrigo da igreja

Ministério Público instaurou auditoria interna e conselho de magistratura irá reunir informações sobre processos de adoção. Igreja nega crimes e diz que buscará reparação contra 'mentiras'

10 de Janeiro de 2018 às 09:11

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Ameron confia em relacionamento harmônico com a nova administração do TJRO

A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.

18 de Dezembro de 2017 às 10:50

Ameron lança 'Fala Magistrado' nas redes sociais

Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.

15 de Dezembro de 2017 às 11:08

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

Nova direção do TJRO toma posse; Walter Waltenberg é o novo presidente

A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha

07 de Dezembro de 2017 às 09:36

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país

Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados

07 de Dezembro de 2017 às 08:16

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público

A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho

28 de Novembro de 2017 às 15:29

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Ji-Paraná, quarentona no auge, abre mais de cinco mil empregos em pouco tempo

As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.

13 de Novembro de 2017 às 15:54

Sociedade brasileira ainda é patrimonialista e machista, diz Cármen

Ministra critica 'a desigualdade de gêneros persistente no País'

26 de Outubro de 2017 às 10:46

Garotos oferecem, nas calçadas de SP, programas para madames

Florinda morreu, e o "Call Boy" argentino teve que passar uma temporada na prisão.

21 de Outubro de 2017 às 09:26

Congresso Internacional de Direitos Humanos inicia nesta segunda

O Congresso é das 14h às 18h e das 19h às 21h30.

13 de Outubro de 2017 às 16:19

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

06 de Outubro de 2017 às 10:31

Trabalhadores do TJ aprovam as contas do Sinjur e elegem Comissão Eleitoral

Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.

05 de Outubro de 2017 às 11:02

Poder Judiciário terá novo site a partir de 2 de outubro

O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade

26 de Setembro de 2017 às 10:13

Impactos das UHE no Rio Madeira é tema em congresso Internacional

O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.

14 de Setembro de 2017 às 10:28

Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.

‘Degradação moral’, por Andrey Cavalcante

Política

13 de Setembro de 2017 às 11:45

Justiça de Rondônia dá exemplos de ação e criatividade ao país

Política

12 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

A Justiça disse ‘Não’

Política

04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

29 de Agosto de 2017 às 11:54

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância

O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.

26 de Agosto de 2017 às 09:51