O deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Gestão do caixa deve ser atenciosamente analisada por donos de pequenos negócios
Senado faz sessão a partir das 17h para concluir votação
Recomendação também vale para o Estado
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
O argumento dos representantes das categorias é de que o corte de salário não foi adotado em nenhum país do mundo e que tem pouco impacto financeiro
Novo decreto será assinado na quarta-feira e seguirá as recomendações das autoridades de saúde, no esforço de prevenção ao Coronavírus
Expansão da pandemia no continente gera onda de cancelamentos, enquanto o setor prepara-se para prejuízos bilionários na Semana Santa
Confira a coluna de Cícero Moura
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Ada Dantas ressaltou que não utilizou fundo eleitoral para ser eleita vereadora de Porto Velho, e que caso tenha eleição esse ano mesmo com toda essa crise, não estará utilizando novamente
Em entrevista à GloboNews nesta terça, o presidente da Câmara disse que está tratando dessa proposta de corte salarial com os partidos
Recomendação é evitar pedidos de desconto ou reembolso
Clube teme não conseguir pagar a massa salarial da equipe principal, que ultrapassa os 600 milhões de euros por ano.
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
A informação que o legislador estadual repassou aos cidadãos de Rondônia nesta sessão, foi em referência aos pequenos agricultores que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimento para Consumo em Escola
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Orientação a donos de pequenos negócios recomendadas por especialistas estão alinhadas com Banco Central e Febraban
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
Especialista do Sebrae, Enio Pinto, destaca a importância de buscar o equilíbrio entre despesas e receitas
Escolas e repartições oficiais cumprem desde hoje (17) o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de saúde Fernando Máximo
Valores foram retirados de emendas individuais e coletivas
Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%
Evento baseado em empreendedorismo é uma alternativa para geração de oportunidades
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Conduzida pelo presidente Abson Praxedes, a prestação de contas teve inicio com a exposição das receitas, despesas e dados contábeis apresentados pela equipe do Escritório de Contabilidade responsável
No que diz respeito à escolaridade, o levantamento demonstra baixo nível de escolaridade (79%), o que representa o principal obstáculo para a utilização de técnicas mais adequadas ao processo produtivo.
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
A segunda data, caso não haja venda na primeira, será dia 31-03
Parlamentar concedeu entrevista à Rádio Rondônia e também comentou sobre as demissões de comissionados
As partidas que sofrerão alteração são da 7ª a 10ª rodada devido a contenção de despesas das prefeituras municipais
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops
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