O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
Começa na próxima terça-feira o horário eleitoral no rádio e na TV
Em Rondônia, a geração dos programas na televisão em rede acontece às 12 horas às 12:50min e 19h30min e 20h20min. No rádio, das 6 horas às 6h50min e das 11 horas às 11h50min. Para os cargos de Presidente da República e Deputado Federal serão transmitid
Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitora
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes
O Ibovespa chegou a cair mais de 1,5% e o dólar entrou em queda, batendo em R$ 2,2630.
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
Os números do IBOPE devem ter causado um tremendo reboliço no ninho dos tucanos.
A legislação eleitoral e as normas de condutas baixadas, e cobradas pelo Ministério Público Eleitoral, estão tornando atípico a condução da campanha eleitoral. .
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
ELEIÇÕES 2014 – TRE define ordem e tempo da propaganda eleitoral gratuita
Então, depois de tanta espera, a batalha inicia de verdade.
A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.
Muitos do que se consideram democráticos, progressistas e desenvolvimentistas, na prática, não conseguem desenvencilhar-se do estilo ditatorial.
Eleições 2014 – Julgamento de registros prossegue na manhã desta quarta
O primeiro caso que está sendo julgado é de propaganda eleitoral antecipada do próprio Expedito. A sessão deve durar o dia inteiro.
Será que a turma do governo, que faz as contas, não faz compras? De certo não vai à padaria, ao açougue, ao mercadinho da esquina.
ELEIÇÕES 2014 - Reforço na fiscalização dos ilícitos eleitorais
Entre os posts, a ação de Jaqueline Cassol citou que havia acusações de coronelismo, galinhas dos ovos de ouro, assassino, vagabundos, grileiros, manipuladora, capeta, nojenta entre outros. Para a advogada Érica Camargo, que representa Jaqueline Cassol, a
Os advogados da coligação Frente Muda Rondônia destacaram que a falta de regulamentação específica para a rede social vinha sendo vista como uma espécie de ‘carta em branco’
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
TRE capacita acadêmicos da UNIR como patrulheiros eleitorais
Unir e TRE realizam curso para formação de instrutores de patrulheiros eleitorais
Desde abril, a consultoria trabalhava com um cenário de probabilidade equivalente à reeleição e à vitória da oposição. Em relatório distribuído na quarta-feira, 23, os analistas da MCM rebaixaram as chances da presidente e agora trabalham com uma probabil
A TelexFree é acusada de operar uma “pirâmide financeira”, esquema fraudulento que pode ter lesado milhares de clientes no Brasil, países da América Latina e até nos Estados Unidos.
A diferença entre o humor do brasileiro em relação ao governo federal hoje e naquela época é grande. Se há quatro anos 72% dos brasileiros achavam que seu poder de compra e o das pessoas ao seu redor havia melhorado nos dois anos anteriores, agora apenas
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
TRE debate nuances da propaganda partidária com os partidos e imprensa
O secretário explicou que a documentação referente ao assunto já foi repassada a todos os concessionários.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado
TRE reunirá juízes e imprensa para debater a propaganda eleitoral
MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública
TRE-RO amplia divulgação sobre as condutas vedadas no período eleitoral
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
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