Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Nesta primeira fase foram ofertados cinquenta vagas para o curso de frentista
O site colocará, frente a frente, Zênia Cernov e Márcio Nogueira que concorrem ao cargo máximo na Ordem em nosso Estado
O credenciamento já está aberto e a organização começa a divulgar as atrações confirmadas e o que os participantes podem esperar da grade de conteúdo deste ano
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
O programa foi criado para atender exclusivamente às famílias cadastradas no CadÚnico com refeições saudáveis e nutritivas
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades
Mais 66.690 doses do imunizante Pfizer foram entregues ao Governo de Rondônia, na última terça-feira
Encontro abordou sobre a LGPD nos setores privados e públicos
Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves (comorbidades), atestadas em laudos médicos
Mesmo com liberação, estabelecimentos ainda devem manter as medidas sanitárias contra a covid-19
A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício
O setor responsável por essa tarefa é o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipoav)
Viajantes internacionais com destino aos EUA terão que apresentar no check-in prova de vacinação completa emitida por fonte oficial
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina
Prazos e detalhes das novas regras ainda não foram divulgados
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos
Cursos de qualificação profissional foram ministrados durante a semana na escola dos deputados
Fiscalizações serão intensificadas a partir das 00H00 desta sexta-feira (8) e seguirão até a noite do feriado (12); neste ano, não haverá restrição de tráfego para veículos pesados
Palestras abordaram a amplitude da carreira do profissional de Odontologia
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
Maria Eliza falou da importância da inclusão digital nas escolas e dos recursos tecnológicos para garantir uma educação de qualidade a todos
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal
Medida vale entre as 20h e as 6h
Nas provas de Habilidades Técnicas, o candidato deverá nadar 200 metros em piscina, no tempo máximo de seis minutos
Sem tanto jogo limpo e faltando um ano para eleições gerais, disputa entre direita e esquerda, volta aos campos, porém, com nomes alternativos ganhando força
O benefício começa a ser pago nesta sexta-feira(1)
Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo
Interessados devem se atentar ao faturamento anual
A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,
O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil
"Há, evidentemente, algo de seletivo e subjetivo nas teses ora apresentadas".
Com aulas de manhã e à tarde escola dos deputados recomeça os trabalhos presenciais nesta segunda-feira
Em Rondônia é realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o transplante de rim e córnea. Porém a captação para doação é mais abrangente
Porto Velho tem centenas de animais abandonados pelas ruas, que contam apenas com a boa vontade de alguns voluntários que os alimentam e acolhem
Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11
A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
Integrantes do Bolsa Família com NIS 3 também recebem
Intervalo para segunda dose da vacina AstraZeneca segue sendo de 90 dias
O retorno, no entanto, deverá ser dentro das regras sanitárias e dos protocolos estabelecidos pelo Decreto de Pandemia, que ainda está em vigor e trabalharemos com rigor
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