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Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos

27 de Fevereiro de 2012 às 11:43

TJ considera correta decisão da 2ª Câmara/TCE sobre acumulação de cargo público por PM

TJ considera correta decisão da 2ª Câmara/TCE sobre acumulação de cargo público por PM

08 de Fevereiro de 2012 às 09:35

TERMOPILAS - STF nega reclamação a procurador que foi afastado do cargo por suspeição de propinagem

TERMOPILAS - STF nega reclamação a procurador que foi afastado do cargo por suspeição de propinagem

07 de Fevereiro de 2012 às 15:25

Estado começa a cumprir decisão do TCE ao editar decreto com regras para o atendimento

Estado começa a cumprir decisão do TCE ao editar decreto com regras para o atendimento à ordem cronológica de pagamento

06 de Fevereiro de 2012 às 08:41

BANZEIROS - Acuada Santo Antonio Energia diz que vai construir parede de pedras desde barragem até Triângulo

Agora sob ordem judicial e aplicação de TAC, começam a “segunda etapa”, que protege o bairro Triângulo, chegando até 4 km abaixo da barragem. Esta proteção pode garantir a integridade da região e também dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

03 de Fevereiro de 2012 às 17:21

BANZEIROS - Mantida decisão de responsabilizar Hidrelétrica Santo Antônio por alojamento de ribeirinhos

Alegação dos moradores tradicionais da região é de que a abertura das comportas e a movimentação na obra causariam a queda de grandes pedaços terra da margem do rio. A empresa nega relação entre a obra e os danos causados aos ribeirinhos.

03 de Fevereiro de 2012 às 14:15

CUJUBIM - Justiça Nega Liminar para prefeito que sofrer processo de cassação - Confira decisão

CUJUBIM - Justiça Nega Liminar para prefeito que sofrer processo de cassação - Confira decisão

24 de Janeiro de 2012 às 09:00

Tio acusado de estuprar sobrinha vai permanecer preso

Decisão unânime faz com que tio acusado de estuprar sobrinha permaneça preso

Polícia

17 de Janeiro de 2012 às 09:01

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

26 de Dezembro de 2011 às 11:10

TERMÓPILAS - STJ manda prender Valter Araújo e Ministra diz que foi enganada por advogados de defesa - CONFIRA DECISÃO

TERMÓPILAS - STJ manda prender Valter Araújo e Ministra diz que foi enganada por advogados de defesa - CONFIRA DECISÃO

Polícia

20 de Dezembro de 2011 às 08:41

Desconto em folha dos policiais militares grevistas é uma decisão administrativa e não da Justiça

Desconto em folha dos policiais militares grevistas é uma decisão administrativa e não jurídica

10 de Dezembro de 2011 às 16:00

TERMÓPILAS – Procurador envolvido no caso tem solicitação indeferida pela Justiça - Confira decisão

O procurador do Estado Glauber Luciano Costa Gahyva (foto), que atuava junto à Scretaria Estadual de Saúde, teve petição negada, em parte, pelo desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de JuUstiça de Rondônia.

28 de Novembro de 2011 às 10:15

Decisão confirma indenização de fiéis por constrangimento em culto

Decisão confirma indenização de fiéis por constrangimento em culto

11 de Novembro de 2011 às 13:42

Decisão da Justiça do Trabalho suspende demissão em massa de 2.500 empregados

Decisão da Justiça do Trabalho suspende demissão em massa de 2.500 empregados

25 de Outubro de 2011 às 15:42

Em novo julgamento, Justiça revê decisão e condena acusado de homicídio a 6 anos

Em novo julgamento, Justiça revê decisão e condena acusado de homicídio a 6 anos

29 de Setembro de 2011 às 15:16

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

19 de Setembro de 2011 às 10:47

KAXARARI - Lider diz que resgate histórico do povo em nova demarcação é motivo de alegria

KAXARARI - Lider indígena diz que resgate histórico do povo em nova demarcação de terras é motivo de alegria

06 de Setembro de 2011 às 10:52

MPF/RO obtém decisão judicial que determina revisão da terra indígena Kaxarari - VÍDEOS

Na ação civil pública, o MPF/RO informou que a demarcação da terra indígena ocorreu em 1986 e foi corrigida em 1992, por um decreto presidencial.

01 de Setembro de 2011 às 17:25

SINJUR lamenta decisão da PGE e MP que defendem nível superior a diretor de cartório

SINJUR lamenta decisão da PGE e MP que defendem nível superior a diretor de cartório

01 de Setembro de 2011 às 09:43

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300 e Emenda 29

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300 e Emenda 29

30 de Agosto de 2011 às 17:41

Decisão da VEP permite detento do regime fechado cursar Universidade

Decisão da VEP permite detento do regime fechado cursar Universidade

30 de Agosto de 2011 às 12:10

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300 e Emenda 29

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300 e Emenda 29

30 de Agosto de 2011 às 09:57

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

26 de Agosto de 2011 às 14:16

Decisão da Justiça do Trabalho beneficia entidades assistenciais com mais de 600 mil

Decisão da Justiça do Trabalho beneficia entidades assistenciais com mais de 600 mil

25 de Agosto de 2011 às 16:51

EUCATUR – Decisão Cautelar determina 60% de circulação obrigatória e policiais dificultam trabalho da imprensa - VÍDEO

O proprietário da empresa é senador pelo Partido Democrático Trabalhista. Seu tio, empresário Airton Gurgacz é o atual vice-governador do Rondônia

19 de Agosto de 2011 às 10:46

Presidente do TCE incitava Supel a descumprir decisão da própria Corte

Presidente do TCE incitava Supel a descumprir decisão da própria Corte

10 de Agosto de 2011 às 14:31

Decisão do CNJ sobre uso de crachá é favorável ao TJRO

Decisão do CNJ sobre uso de crachá é favorável ao TJRO

03 de Agosto de 2011 às 12:12

GREVE - Deputado Hermíno Coelho apoia decisão dos trabalhadores do transporte coletivo

GREVE - Deputado Hermíno Coelho apoia decisão dos trabalhadores

04 de Julho de 2011 às 17:57

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

01 de Julho de 2011 às 09:07

Decisão garante reintegração de posse em área urbana na capital

Decisão garante reintegração de posse em área urbana na capital

17 de Junho de 2011 às 13:25

Fecomércio cobra do Itamaraty repúdio a decisão da Bolívia de legalizar carros roubados do Brasil

Fecomércio cobra do Itamaraty repúdio a decisão da Bolívia de legalizar carros roubados do Brasil e pede segurança para a fronteira

09 de Junho de 2011 às 11:17

Entidades empresariais vão recorrer da decisão que suspede ICMS em compras pela internet

Entidades empresariais vão recorrer da decisão que suspede ICMS em compras pela internet

09 de Maio de 2011 às 10:10

Fecomercio vai recorrer da decisão da justiça que suspende eleição

Fecomercio vai recorrer da decisão da justiça que suspende eleição

06 de Maio de 2011 às 16:43

Governo descumpre acordo e policiais militares se reúnem essa semana, retorno de greve não é descartado

Jesuino, que teve participação extremamente ativa durante os dias de protesto, afirmou que após o final da greve simplesmente foi transferido do 1º Batalhão de Porto Velho, local onde trabalhava há mais de nove anos, e onde a greve iniciou.

03 de Maio de 2011 às 10:37

TRE mantém decisão condenatória de mesário que se atrasou por embriaguez

TRE mantém decisão condenatória de mesário que se atrasou por embriaguez

29 de Abril de 2011 às 14:51

FUNCAB descumpre decisão judicial e Estado não se pronuncia sobre o caso

O concurso do Hospital Regional de Cacoal, realizado em maio de 2010, edital N. 179/GDRH/SEAD, DE 04 DE MAIO DE 2010, está causando transtorno na vida de diversos candidatos que estão na justiça contra a Funcab, Fundação Professor Carlos Augusto Bittencou

13 de Abril de 2011 às 17:46

Justiça do Trabalho obriga consórcio a garantir emprego e diárias de operários com viagens – Confira decisão

Na decisão judicial, a Justiça determina que seja garantido o vínculo empregatício de seus trabalhadores ativados no canteiro de obras da Usina de Jirau que queiram manter-se empregados, com o correspondente pagamento do salário enquanto perdurar a parali

20 de Março de 2011 às 21:40

CAERD mantém permanência em Ariquemes conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça

Com essa nota a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) garante a permanência no controle do sistema de abastecimento de água em Ariquemes depois que o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a suspensão de

15 de Março de 2011 às 14:01

TJRO mantém decisão que assegura insalubridade a escrivã de polícia

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou apelação ao Estado de Rondônia e manteve a condenação ao ente público para que pague adicional de insalubridade a uma escrivã de Polícia Civil. O relator do processo, desembargador Eliseu Fernandes, decidi

14 de Março de 2011 às 14:12

CAERD retoma serviços em Ariquemes após decisão da Justiça – Confira nota

CAERD retoma serviços em Ariquemes após decisão da Justiça – Confira nota

07 de Março de 2011 às 10:14

PAINEL POLÍTICO – Advogados criticam decisão da OAB em recorrer ao CNJ – Por Alan Alex

O Ministério Público de Rondônia se prepara para eleger o novo Procurador-Geral de Justiça. Os nomes foram homologados no dia 31 de janeiro pelo Colégio de Procuradores e a eleição acontece em 15 de março. Na disputa estão Ivo Scherer, Jackson Abílio, Abd

02 de Março de 2011 às 19:04

TARIFA DE ÔNIBUS - Hermínio Coelho diz que decisão da Prefeitura passa por cima da Justiça

TARIFA DE ÔNIBUS - Hermínio Coelho diz que decisão da Prefeitura passa por cima da decisão da Justiça

28 de Fevereiro de 2011 às 11:00

Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007

Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007

25 de Fevereiro de 2011 às 14:46

Decisão judicial foi uma bofetada na cara de Sobrinho - Por Valdemir Caldas

Decisão judicial foi uma bofetada na cara de Sobrinho - Por Valdemir Caldas

11 de Fevereiro de 2011 às 15:08

Porto Velho vai ter pronto-socorro municipal, decisão foi tomada em reunião entre Presidente da Assembleia Valter Araújo e governador Confúcio Moura

Durante a reunião o presidente da Assembleia também conversou sobre a eleição da Mesa Diretora e a pressão que o governador vinha sofrendo por parte do senador Valdir Raupp em tirar o Partido dos Trabalhadores do governo. O governador reviu essa situação

06 de Fevereiro de 2011 às 08:12