Sindsef/RO convoca servidores beneficiários da ação do Anuênio, quais os retornaram do Tribunal Regional Federal – TRF ou seus herdeiros, para sanar pendências de documentação, com a máxima urgência
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
De acordo com a ação protocolada no TRF, houve duplicidade na lista de classificação do concurso PRF já que candidatos foram classificados nas vagas para ampla concorrência e cotas raciais ao mesmo tempo.
A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
Ele estava em prisão domiciliar desde março de 2020 e, agora, não precisará mais usar tornozeleira eletrônica
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
Confira a coluna de Cícero Moura
AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio
Por Andrey Cavalcante
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito
O participante foi eliminado na fase de investigação social e será reintegrado ao curso de formação da Polícia Federal
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Basta entrar em um deles e digitar todas as informações para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização por danos materiais e morais
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06
Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento
Parlamentar pede explicações sobre cabeceira da ponte do Rio Urupá, cerca no aeroporto e obras do PAC
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
Apesar de não abrir as inscrições, o ministério diz que os estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas que serão ofertadas
Foram ouvidas mais de 30 pacientes atendidas pelos médicos
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro
Confira a coluna
A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística
Atualmente, ex-deputado está detido no presídio de Bangu 8, após ser transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais no Paraná
Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região.
Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
As comemorações ocorreram em todo país
Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.