O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório preliminar para averiguar a qualidade do ensino na escola estadual Darci da Silveira, no município de Costa Marques, apurando a possível falta de contratação de profissionais com habil
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o
Da reportagem do TUDORONDONIA - O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra o ex-vereador Alan Queiroz (PSB) e seu irmão, funcionário público Aleksander Queiroz. Ambos teriam recebido indevidamente salários do ex-assessor parlamentar Ro
TCE empossa novo procurador do Ministério Público de Contas
Ministério Público de Rondônia em Colorado realiza campanha para combate às queimadas
Ministério Público notifica Estado para retirada de para-raios em escolas de Alvorada
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público de Rondônia irá propor à diretoria do Porto Velho Shopping no próximo dia 22 de Julho, a respeito da fedentina do sistema de esgoto do empreendimento que vêem causando danos ao solo, ao sist
Em procedimento preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, foi constatado que reajustes abusivos em desfavor dos idosos. Na ação civil pública, foi requerido que o Sintero Saúde se abstivesse de realizar o reajuste previsto para o mês
Pelo menos 57 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (12) e reúnem 14.739 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 21.766 nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT)
Reunião no Ministério Público de Rondônia define medidas para melhorar condições da Casa de Detenção de Ariquemes
As promotorias de justiça de defesa do patrimônio público, infância, juventude e educação, percorreram a região do Baixo Madeira, no município de Porto Velho, levando serviços às comunidades. Acompanhados da equipe do Batalhão de Polícia Ambiental, do I C
Ministério Público Federal adere ao programa Gespública em RO
Em Rondônia dois concursos devem ser acompanhados com bastante atenção: o da FUNASA para nível superior (com salário de R$ 6.130,00) e o TC-RO, para nível superior (salário de 21.705,86).
Ministério Público brasileiro alerta sobre projeto que tira da instituição o controle externo sobre a atividade policial
Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO
Ministério Público participa de audiência pública sobre situação dos presídios em Rondônia
Ministério Público vai verificar oferta educacional no Baixo Madeira
Governo do Estado e Ministério Público buscam solução para a Saúde na capital
Ministério Público desarticula ponto de venda ilícita de combustível em Pimenta Bueno
Ministério Público avalia com positivo resultado do Julgamento do Caso Urso Branco
O juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em sentença proferida no último dia 28 de maio, considerou inocente o deputado Miguel Sena (PSDB), das acusações de supostas práticas de impro
O Ministério Público de Rondônia realiza nesta sexta-feira (28/5) o leilão de bens inservíveis (veículos, móveis e equipamentos diversos) do tipo “maior lance por lote”, às 9 horas, no pátio interno (garagem) do antigo prédio do Ministério Público de Rond
Violência contra criança e políticas públicas são temas de palestra no Ministério Público de Rondônia
Operação do Ministério Público e PRF resulta em 16 prisões em Rondônia
CASO URSO BRANCO - Para o Ministério Público condenação é resposta satisfatória à sociedade
Em réplica, durante a primeira sessão de julgamento do caso Urso Branco, os promotores de Justiça Renato Grieco Puppio e Cláudio Wolf Harger conclamaram os jurados a fazerem uma conjugação das provas apresentadas no processo para procederem ao voto. Na fa
O Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas até o dia 21 de maio para o XX Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários de Direito da Instituição. As inscrições devem ser feitas pela Internet, no endereço eletrônico www.mp.ro.go
Ministério Público vai pedir condenação de presos envolvidos em Chacina do Urso Branco em 2002
Ministério Público cobra providências para solucionar problemas de esgotos em rua de Buritis
USINAS - Deputado quer Ministério Público apurando denúncia de moradores de Jaci-Paraná
Deputado quer Ministério Público apurando denúncia de moradores de Jaci-Paraná
Ministério Público firma TAC com Faro e Ulbra para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências
O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória na tarde desta quarta-feira (28/4) ao Shopping Porto Velho (Grupo Ankar) para que não retire de funcionamento o elevador central e panorâmico do referido estabelecimento
Ministério Público Eleitoral denuncia ex-governador Ivo Narciso Cassol por propaganda antecipada
Semfaz envia relatório sobre atendimento bancário ao Ministério Público
Para o caso de descumprimento das determinações, o Ministério Público requer multa, cujo valor, em caso de aplicação, deverá ser descontado das verbas de publicidade do Município.
Deputado quer Ministério Público fiscalizando hospitais particulares e planos de saúde
Na busca por orientar e estabelecer uma maior aproximação dos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas, que tem à frente a procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, realiza, desde a
Ministério Público instaura inquéritos para investigar danos ambientais em municípios do Cone Sul
CACOAL – Prefeito padre Francoé denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas
Reunião no Ministério Público aumenta segurança em Policlínicas após tentativa de resgate frustrada
A equipe do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa realizou na manhã desta sexta-feira (9/4) mais um pit stop para divulgar a campanha “O que você tem a ver com a corrupção”. Dessa vez, o trabalho se concentrou no cruzamento das ruas Sete
Ficou acordado com os administradores do Shopping e o MPE que teriam 30 dias para a direção-geral do grupo Ancar assinar o TAC. O prazo já expirou e uma ACP deve dar entrada na Justiça
Ministério Público de Rondônia institui Portal da Transparência
Ministério Público e Município assinam TAC para regularizar atendimento em farmácia básica
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